MPT-PB alerta municípios que omitem notificações de acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu um alerta para os municípios que ‘escondem’ ou ‘omitem’ acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. A prática pode gerar punições como a perda de recursos públicos da Saúde.

O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida deu um prazo de 10 dias para gestores de ‘municípios silenciosos’ regularizarem a situação e apresentarem ao MPT um relatório comprovando a inclusão dos dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

A Paraíba tem ao todo 40 ‘municípios silenciosos’ que, por algum motivo, não estão notificando ao Ministério da Saúde os casos de acidentes de trabalho e adoecimentos.

Veja a lista completa dos municípios que receberam o alerta:

• Belém
• Casserengue
• Cruz do Espírito Santo
• Cuitegi
• Duas Estradas
• Logradouro
• Mari
• Pedro Régis
• Pilões
• Pirpirituba
• Rio Tinto
• Serra da Raiz
• Serraria
• Sertãozinho
• Sobrado
• Solânea
• Areia de Baraúnas
• Cacimba de Areia
• Cacimbas
• Cajazeirinhas
• Carrapateira
• Desterro
• Diamante
• Emas
• Igaracy
• Lagoa
• Mãe D’Água
• Olho D’Água
• Paulista
• Salgadinho
• Joca Claudino
• São Domingos
• São Francisco
• São José de Caiana
• São José do Bonfim
• São José do Brejo do Cruz
• São José do Sabugi
• São Mamede
• Serra Grande
• Vieirópolis

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