MPT recomenda que Estado e Prefeitura de João Pessoa mantenham uso de máscara para trabalhadores em locais abertos

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de João Pessoa a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos para trabalhadores que exercem atividades em ambientes externos.

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O MPT entende que os trabalhadores estão em maior grau de exposição à Covid-19 e de vulnerabilidade do que o cidadão comum que apenas transita ou passeia por locais como praças, feiras e praias. A jornada laboral é, em regra, de pelo menos oito horas diárias em contato direto com a população, o que potencializa a contaminação em época de pandemia.

Uma audiência foi realizada na manhã dessa quinta-feira (17), por videoconferência, presidida pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, com a participação de gestores de saúde do Estado e do Município de João Pessoa.

“Recomendamos que observem de forma diferenciada a situação do trabalhador em ambientes externos em face do cidadão comum. A regra para os trabalhadores há de ser a manutenção das máscaras, ao menos, nos próximos 45 dias, quando ainda não se tem certeza absoluta do desfecho da pandemia. Trata-se de aplicação do princípio da precaução aplicável ao meio ambiente de trabalho”, afirma Varandas.

O procurador ressaltou que o MPT está aberto para discutir o problema sempre que for necessário, haja vista a impossibilidade de prever, com exatidão, os rumos da pandemia de Covid-19.

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O secretário de Saúde do Município, Luís Ferreira de Sousa Filho, falou sobre o estágio em que se encontra a pandemia e ressaltou o sucesso da vacinação em João Pessoa. Ele concordou com o MPT, embora tenha dito que não tinha atentado antes que os trabalhadores merecem um tratamento diferenciado em relação aos cidadãos e que essa questão será levada ao chefe do Executivo.

A secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, enfatizou que, de fato, existe risco maior para os trabalhadores, mas que o Estado se apresenta atento a tal situação, inclusive quanto à eventual flexibilização do uso de máscaras. Ela destacou, ainda, a importância de campanhas de conscientização em relação à saúde do trabalhador e solicitou parceria do MPT nesse sentido.

A diretora da Vigilância Sanitária do Município, Alline Grisi, disse que já vem sendo feito um trabalho de conscientização junto com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para que trabalhadores entendam que a máscara é um instrumento fundamental de proteção no trabalho.

Também participaram da audiência o procurador-geral adjunto do Município, Danilo de Sousa Mota, e a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Mayra Andrade Marinho.