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MPT suspende atividades presenciais na Paraíba a partir desta terça-feira

Atendimentos ao público, audiências e reuniões ocorrerão de forma online até o dia 31 de março
Sede do MPT-PB (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai suspender, temporariamente, as suas atividades presenciais no Estado a partir desta terça-feira (9), devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.

A portaria nº 40/2021, publicada nesta segunda-feira (8) e assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público no período de 9 a 31 de março, bem como audiências e reuniões.

Para editar a portaria, o MPT-PB considerou o crescimento do número de casos de Covid-19, com aumento exponencial dos óbitos nas últimas semanas, além da circulação de novas cepas do vírus no estado.

Segundo a portaria, durante o período de 9 a 31 deste mês de março, ficam suspensas as atividades presenciais nas unidades do MPT na Paraíba, devendo as audiências extrajudiciais e as reuniões institucionais serem realizadas, exclusivamente, por meios telepresenciais.

“O atendimento ao público ocorrerá por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”, afirma o texto da portaria nº 40/2021.

Denúncias e serviços online

Durante o período, denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, poderão ser feitas pelo site do MPT-PB ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e iOS. Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo.

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