MPU diz que Empreender-PB favoreceu a eleição de Ricardo em 2014

Um relatório elaborado pelo Ministério Público da União (MPU) e apresentado ao Procurador Regional Eleitoral, Victor Carvalho Veggi, aponta que os empréstimos concedidos através do programa Empreender-PB e as contratações de servidores não efetivos favoreceram o resultado das eleições de 2014 para o governador Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com o relatório, elaborado pela analista Adriana Leite Montenegro, o número de contratos celebrados pelo Empreender-PB com pessoas físicas cresceu 77,99% no ano das eleições, em relação aos acordados no ano anterior. Já o montante financeiro utilizado em 2014 foi maior 87,21% se comparado com 2013.

Os recursos liberados por meio do Empreender-PB, a título de empréstimo, foram de R$ 16,5 milhões em 2013 e de R$ 31,5 milhões no ano em que aconteceu a eleição para o governo do Estado, ou seja, um incremento de 91,18%.

O relatório mostra ainda que as liberações aconteceram todos os meses do exercício de 2014, com exceção de janeiro, sendo nos meses de abril, maio, junho e agosto que ocorreram as de valores mais elevados, sendo o menor valor repassado no mês de outubro.

Outra suposta irregularidade constatada foi quanto aos requisitos para os empréstimos. O relatório diz que nem todas as pessoas beneficiadas cumpriram esses requisitos mediante provas da adequação ao perfil exigido pelo programa para ter acesso às linhas de crédito.

Sobre as contratações de servidores, foi detectado que em 2014 as admissões superaram as demissões de não efetivos em 1.302. O maior número de admissões ocorreu nos meses de maio, junho, julho e setembro do ano eleitoral.

Com base em extratos bancários, foi observado ainda que os pagamentos para os denominados ‘codificados’ passou de R$ 11,3 milhões em janeiro de 2014 para R$ 16,2 milhões em dezembro, com maiores desembolsos nos meses de abril (15,67%), setembro (17,50%) e dezembro (9,28).

Com base nisso, a analista concluiu que existiram indícios de que o programa Empreender-PB e as contratações foram fundamentais para reeleição do governador Ricardo Coutinho.

A redação do Portal Correio tentou falar com representantes do governo do Estado, mas não foi possível se estabelecer contato.

*Com texto de André Gomes, do Jornal Correio da Paraíba