Não há mais prazo para que BRT fique pronto em João Pessoa

O Bus Rapid Transit (BRT), que pode ser chamado também de ‘metrô sobre rodas’, não tem mais prazo para ser entregue em João Pessoa. Orçado em R$ 188 milhões, o sistema de ônibus biarticulados e rápidos que circulam em corredores exclusivos está parado por conta do contingenciamento de recursos imposto pelo governo federal após a crise financeira no país.

Quem disse foi o superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Carlos Batinga, ao Correio Debate dessa terça-feira (10) da Rede Correio Sat. Ele foi procurado pela produção após o programa divulgar que projetos de mobilidade urbana não foram autorizados pelo governo federal, conforme publicação de 29 de dezembro de 2016 do Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União (D.O.U).

“Não formalizaram a contratação das operações de crédito junto aos Agentes Financeiros do programa, pelos Mutuários”, diz a Portaria 632 que responsabiliza as gestões de João Pessoa, de outras 23 cidades e do Distrito Federal por não darem andamento aos projetos.

Em João Pessoa, os projetos cancelados são a ampliação da rede integrada de corredores de transporte; implantação do binário da Avenida Hilton Souto Maior; anel viário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); binários das avenidas Pedro II e Tancredo Neves; implantação de via na região sul referente a Avenida 2 de Fevereiro, mo Rangel. Segundo Batinga, eles não têm relação com o BRT.

O superintendente explicou que a Prefeitura de João Pessoa não continuou esses projetos porque a origem dos recursos anunciados pelo então governo Dilma não foi especificada.

“Os recursos [para esses projetos] não existem. Eles integram o Programa de Aceleração de Crescimento 50 (PAC 50) que foi lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, logo após a onda de manifestações, e se referia a um valor de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade. Não continuamos as propostas referentes a esses projetos porque, na época, o então governo não informou de onde viriam esses recursos”, explicou Batinga, alegando, em outras palavras, que o governo anunciou um dinheiro que não existia. “Por essa razão, o atual governo cancelou todas as propostas dentro desse PAC, de João Pessoa e outras partes do Brasil”.

Batinga explicou que somente os projetos referentes ao PAC 50 foram cancelados. Os demais, que dependem de outros PACs, estão em andamento. Para a implantação do BRT em João Pessoa, ele falou que os projetos de corredores e estações para o novo sistema de ônibus dependem do ‘PAC Grandes Cidades’, que está ativo, mas com recursos contingenciados por conta da crise. Apesar de explicar que parte dos projetos de terminais e corredores já teria sido aprovada, Carlos Batinga não soube dizer quando, finalmente, o sistema de BRT será entregue em João Pessoa.

Segundo o projeto apresentado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) em 2014, quando Roberto Pinto era o superintendente, o plano deveria ter ficado pronto em 2016. “Desconheço isso [o prazo] porque assumi a Semob em 2015. Qualquer projeto de BRT que comece a ser construído depois de licitações e de toda a parte burocrática demora pelo menos dois anos para ser entregue à população“, afirmou.

O projeto

O projeto do sistema de BRT em João Pessoa consiste na construção de terminais e corredores exclusivos nas avenidas Epitácio Pessoa, 2 de Fevereiro, Cruz das Armas, Pedro II e áreas do Centro, de Mangabeira e do Cristo.

A promessa do prefeito Luciano Cartaxo, na época, era de revolucionar o conceito de mobilidade em João Pessoa. “Haverá mais conforto, acessibilidade e eficiência nos transportes públicos. Isso vai estimular as pessoas a deixarem o carro em casa e irem trabalhar de ônibus”, disse ele quando o projeto foi apresentado, em 29 de agosto de 2014.