O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o deputado federal Ruy Carneiro revelaram que o Governo Federal está avançando na análise da iniciativa proposta
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei 137/2025, de autoria da vereadora Ivonete Ludgério, que garante às Pessoas com Transtorno...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 3.864/2025, do deputado Gilbertinho...