?ndice de transpar?ncia apresenta a Para?ba em 18? lugar

O Estado da Paraíba aparece em 18º lugar na pesquisa do Índice de Transparência, divulgado nesta sexta-feira (30) pela Associação Contas Abertas. A pesquisa analisa três critérios em cada site: o conteúdo, a combinação entre a série histórica (os dados de anos anteriores) e a frequência de atualização e a usabilidade.

 No desempenho geral, o Estado obteve nota 4,90 e a capital, João Pessoa, aparece com 5,5. Já o vizinho Estado Pernambuco configura em 2º lugar.

A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.

 Segundo o Contas Abertas, a usabilidade ainda é o grande problema dos portais, recebendo a pior nota média entre os Estados e entre as capitais. A frequência de atualização recebeu a maior nota nos dois.casos.

Capitais

O Índice de Transparência 2014 também incluiu a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife, com nota 8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente. A média geral das notas das capitais é 4,73. Assim como nos estados, o critério com menor pontuação é de “Usabilidade”, em que a média das capitais é de 3,62.

Já a pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios: 6,98. As cidades atingiram 5,36 pontos, em média, no item “Conteúdo”. Essa é a primeira vez que as capitais são avaliadas no Índice de Transparência. A inclusão vai de encontro com o objetivo de ampliar, cada vez mais, a qualidade da prestação de contas nas diversas esferas da administração pública.

O Índice

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (55% da nota final), Usabilidade (40%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (5%).

Os integrantes do comitê e seus currículos podem ser conhecidos (aqui). O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.