O resultado final ficou para depois do Carnaval, mas os primeiros votos do TRE nas chamadas “Aije Fiscal” e “Aije da Polícia”, que pedem a cassação de Ricardo Coutinho, não comprometerão seu ânimo nesses dia de folia. O Pleno da Corte tem sete integrantes e o placar da primeira ação está em 3×0 e o da segunda, em 5×0, pela improcedência das acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições.
Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista. Na “Aije Fiscal” foi o desembargador Leandro dos Santos, que na condição de substituto, considerou necessário estudar melhor os autos. Os votos anteriores ao dele foram do relator Tércio Chaves de Moura, e dos juízes Breno Wanderley e Silvio Porto, que entenderam que os benefícios fiscais apontados na ação foram realmente concedidos, mas não identificaram viés eleitoral.
Votaram em sintonia com o parecer do procurador João Bernardo da Silva. Ele observou que em ano eleitoral todas as condutas infl uenciam o eleitor, mas a questão é a infl uência resulta de alguma ilegalidade ou não. Disse que não identificou desvirtuamento eleitoral no Refis de ICMS, isenção ou redução de IPVA e de taxas do Detran, e no ‘Gol de Placa’, que segundo a ação, teriam custado aos cofres públicos R$ 152,3 milhões e beneficiado 221 mil eleitores.
Na “Aije da Polícia” a vitória de Ricardo Coutinho está bem mais encaminhada. Cinco já votaram pela improcedência da acusação de ter concedido vantagens fi nanceiras e promoções no período eleitoral para ter as policias civil, militar e bombeiros atuando a seu favor. Nessa foi o juiz federal Emiliano Zapata quem pediu mais tempo ao TRE.
Esses julgamentos deverão ser concluídos na próxima quinta-feira, mas a tendência já está estabelecida e ela favorece amplamente Ricardo Coutinho.
É importante destacar que se trata de uma das batalhas. Tramitam no TRE outras ações bem mais perigosas para o pessebista, com provas mais robustas, entre elas a do Empreender-PB, assinada pelo Ministério Público. Ainda é cedo para comemoração.
TORPEDO
A epidemia de casos de dengue, chicungunya e zika é o retrato do abandono do país por parte do governo petista. (…) A possibilidade de o Brasil enfrentar uma tríplice epidemia em 2016 é cada vez mais real.
De Cássio Cunha Lima, convocando os ministros Marcelo Castro (Saúde) e Aldo Recebo (Defesa) para explicar ações contra o Aedes Aegypti.
AJUDAZINHA
O Palácio do Planalto não teria resistido em dar uma mãozinha a Leonardo Picciani no confronto com o paraibano Hugo Motta pela liderança do PMDB. Estaria liberando emendas para seus apoiadores.
ESTRATÉGIA
Hugo Motta bem que tentou evitar essa interferência. Conversou com vários ministros e não aceitou o rótulo de candidato de oposição. Até deu declarações dizendo que o governo estava mantendo certa neutralidade.
INGERÊNCIA
Bom, isso acabou. O próprio Hugo Motta reclamou ao ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), e apontou o ministro Marcelo Castro (Saúde), indicado por Picciani, pelos atos que desequilibrariam a disputa.
FAVORITISMO
Pela avaliação de experientes peemedebistas, a interferência seria a comprovação da posição privilegiada de Hugo Motta, cujo apoio já lhe dariam a condição de favorito contra o candidato preferido do governo.
ZIGUE-ZAGUE
O deputado Artur Filho é a mais nova vítima da criminalidade. Seu carro foi arrombado no Bessa e levaram todo o dinheiro que tinha acabado de sacar.
“Ninguém está livre de um fato desse. Infelizmente, hoje foi comigo e felizmente, não sofri violência física, só perdas materiais”, comentou o deputado.