Novo decreto define regras para volta às aulas em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, assinou, na noite dessa quarta-feira (9), o decreto que estabelece normas para o retorno das aulas na rede municipal de ensino. As atividades nas escolas e creches serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (14), de forma presencial e semipresencial.

De acordo com o decreto, se houver condições sanitárias favoráveis as unidades de ensino devem priorizar o sistema presencial, observando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras das salas de aula e a oferta de álcool 70% para higienização das mãos de alunos, professores e funcionários. Pais e responsáveis poderão escolher entre os sistema de ensino presencial ou remoto.

O decreto, que tem validade até 25 de fevereiro, também se aplica aos estabelecimentos privados de ensino infantil, instituições privadas de ensino superior, bem como às escolas de idiomas, cursinhos preparatórios, cursos técnicos e os cursos pré-vestibulares.

Estão autorizadas as aulas práticas, avaliações e os estágios supervisionados presenciais para alunos dos cursos de nível superior, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e demais normas sanitárias vigentes.

A fiscalização do cumprimento das regras impostas no decreto ficará sob a responsabilidade da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), Procon Municipal, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil. O descumprimento das normas sujeitará o estabelecimento de ensino à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.