Novos membros do Comit? da Bacia do Rio Para?ba v?o representar 85 munic?pios

A Agência Executiva de Gestão das Águas do
Estado da Paraíba (Aesa) concluiu o processo eleitoral do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB), no qual foram eleitos 60 representantes
da sociedade civil, dos usuários de água e das três instâncias dos poderes
públicos. A eleição teve início na terça-feira (13), na cidade de Monteiro,
prosseguiu na quarta-feira (14) em Campina Grande e encerrou nesta quinta-feira
(15) em João Pessoa.

Conhecido como “Parlamento das Águas”, o
comitê vai atuar na gestão participativa dos recursos hídricos estaduais
representando os 85 municípios que compõem a bacia hidrográfica. O grupo vai
deliberar sobre a distribuição da água de rios e açudes, fiscalização de casos
de contaminação, escassez hídrica, erosão generalizada, esgotamento da
capacidade produtiva do solo, entre outros assuntos.

Durante a abertura do evento, na manhã desta
quinta-feira, o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Chico Lopes,
destacou a importância do comitê e o empenho do Governo do Estado para garantir
a segurança hídrica da Paraíba. “Estamos trabalhando para estruturar a Aesa de
modo que possamos nos preparar para receber as águas da transposição do rio São
Francisco. A Paraíba já mostrou que está no rumo certo quando conseguiu, de
forma pioneira, o apoio do Progestão. Conquistamos a primeira parcela dos
recursos no valor de R$ 750 mil e já estamos aguardando o segundo aporte
financeiro que será liberado pela Agência Nacional das Águas (ANA)”, comentou.

Na sequência, a secretária geral do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Maria de Lourdes de Sousa, fez uma
apresentação sobre os fundamentos da política nacional de recursos hídricos. “É
importante que os novos membros conheçam a Lei 9.433/97, que trata a água como
um bem de domínio público, um recurso natural limitado e de valor econômico.
Conscientes da legislação, eles poderão contribuir ainda mais para que a gestão
seja feita de forma descentralizada, com a participação da comunidade, dos
usuários e dos poderes públicos”, elencou.

Na próxima semana, os membros
eleitos serão empossados e escolherão a diretoria do comitê. A cerimônia de
posse está programada para a próxima quinta-feira (22) e será realizada na
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A lista completa, com os 60
integrantes eleitos que poderão disputar a presidência do órgão deliberativo
está disponível no site da Aesa: www.aesa.pb.gov.br.

Abrangência

 A
bacia hidrográfica do rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros
quadrados e é a segunda maior do Estado, abrigando quase dois milhões de
habitantes e abrangendo 38% de seu território. Considerada uma das mais
importantes do semiárido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do rio
Taperoá e regiões do curso do rio Paraíba. Ela também é caracterizada pela alta
densidade demográfica, uma vez que abrange a região metropolitana de João
Pessoa e Campina Grande.