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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques como os dois novos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação já havia sido anunciada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE. O decreto foi publicado na edição desta quinta (25) do Diário Oficial da União. A informação é do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares vão substituir os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, respectivamente.
Horas antes da formalização da nomeação, o Supremo escolheu, em votação secreta, uma lista quádrupla com candidatos a ministros do TSE. Na relação aprovada pelo STF, além de Marques e Tavares, o nome de Daniela Lima Borges e Edilene Lobo também aparecia.
Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), André Ramos Tavares é ministro substituto do TSE desde 2022. Ele é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi presidente e conselheiro da comissão de ética da Presidência da República até 2021.
Floriano de Azevedo Marques é formado em direito pela faculdade de direito da USP e doutor e livre-docente em direito público pela mesma universidade. É professor da USP e também do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.
As vagas foram abertas na semana passada, com o término dos mandatos de Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Os dois foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com os novos ministros empossados, o atual governo terá maioria no TSE.
O tribunal é formado por, no mínimo, sete ministros, na seguinte composição:
A Constituição Federal determina que “os ministros da classe dos juristas sejam nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral”.
Os substitutos de Banhos e Horbach votarão no julgamento da ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O processo trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Sistema Correio de Comunicação.
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