Nupar faz mutirão para reconhecimento de paternidade em JP; veja como fazer

O Núcleo de Promoção da Paternidade ‘Nome Legal’ (Nupar), promove nesta quarta-feira (5), até as 17h, um mutirão para reconhecimento de paternidade por meio da certidão de nascimento. O evento ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no centro de João Pessoa.

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Segundo o o Nupar, além de atendimentos espontâneos, deverão ser atendidas cerca de 150 mães, que foram notificadas a comparecer ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para regularizar a situação do registro civil de seus filhos.

O Nupar foi criado para instituir uma rotina de trabalho no Ministério Público estadual de combate ao sub-registro de paternidade que atinge, em média, uma a cada quatro crianças em idade escolar no Brasil. O enfrentamento desse problema já tinha sido implementado há mais de quatro anos pelo MPPB através do projeto ‘Nome Legal’, do planejamento estratégico para a área do direito da família. Milhares de crianças e famílias foram beneficiadas com a iniciativa e o sucesso do projeto foi reconhecido, inclusive, internacionalmente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo o MPPB, esse já é o terceiro mutirão realizado pelo Nupar, em João Pessoa neste ano. Mais de 150 mães de filhos com certidões de nascimento incompletas foram identificadas pelos cartórios de registro civil, encaminhadas ao MPPB e notificadas para comparecer ao mutirão, nesta quarta-feira.

A promotora de Justiça Adriana de França Campos disse que o Nupar também faz encaminhamentos para o Hemocentro para a realização de exames de DNA gratuitos, em caso de dúvidas sobre paternidade. A averbação do nome do pai na certidão das crianças também é gratuita.

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