O acordo de Temer e a Paraíba

O presidente interino Michel Temer teve inegável ganho político: resolveu o impasse da dívida dos Estados e ainda conseguiu a aprovação dos governadores para que fossem incluídos na PEC que estipulará teto para gastos públicos.Os grandes devedores também saíram satisfeitos e aliviados das altas parcelas de seus empréstimos, mas os gestores que fizeram ajuste fiscal e esperavam tratamento diferenciado, não receberam.

No grupo dos que não têm grandes razões para comemorar o acordo de Temer está a Paraíba. O secretario de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa admite que para São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Goiás e Alagoas, que juntos respondem por 85% da dívida dos Estados com a União, o acordo foi muito bom.

Tárcio Pessoa aponta que São Paulo vai deixar de pagar parcela mensal de R$ 1,3 bilhão, que é quase o dobro do toda a dívida da Paraíba com o Tesouro Nacional – R$ 700 milhões. Por isso, nosso Estado só deixará de repassar mensalmente R$ 7 milhões da dívida com a União e R$ 8 milhões do principal da dívida com o BNDES, já que os juros serão mantidos.

O secretário acha que Alagoas, que deve R$ 7,5 bilhões, deve está feliz com o acordo, mas que ele tem baixo impacto na Paraíba e demais Estados do Norte e Nordeste. Sustenta que a proposta apresentada no governo Dilma Rousseff era mais benéfica na medida em que admitia a possibilidade de revisão dos limites para empréstimos estabelecidos no Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública.

A Paraíba, lembra Tárcio Pessoa, fez o dever de casa, e possuía bom espaço fiscal. Por isso era o primeiro da fila para receber o benefício, que garantiria acesso a R$ 1,150 bilhão em financiamentos para investimentos, que resultariam em mais obras, novos empregos…

As ações que questionaram, no STF, a aplicação de juros compostos nesses contratos, travaram o processo. Mudou o governo e os termos do acordo. Quem fez o ajuste recebeu o mesmo tratamento de quem não fez. A Paraíba só tinha espaços para R$ 150 milhões no PAF, ou seja, garantiu apenas os empréstimos do Cooperar 3 e Prodetur.

Tárcio Pessoa não tem dúvida: os prejudicados foram os que fizeram o dever de casa. Prevaleceu o poder dos grandes Estados.

TORPEDO

O grande desafio é manter o ritmo de investimentos que a Paraíba está tendo, responsável por 2.400 quilômetros de estradas, por exemplo. Particularmente, já cortamos tudo o que é possível para continuar pagando o funcionalismo em dia e seguir com as obras.

Do governador Ricardo Coutinho, no evento Nordeste 2030, em Fortaleza, no qual debateu financiamento do desenvolvimento regional.

Pimenta…

Ex-secretário de Meio Ambiente na gestão de Ricardo Coutinho na Prefeitura da Capital, Antônio Augusto Almeida deve ter tirado a erosão da barreira do Cabo Branco da lista de temas do PSB para debate eleitoral.

… no debate…

Explicou que o agravamento da erosão tem causas marinhas e continentais, e nesta segunda, incluiu a Estação Ciência, por adensar boa parte de solo, suprimir mais vegetação e intensificar o tráfico na área.

… da barreira

Almeida revelou que deixou o cargo logo após ter sido voto vencido na escolha do local da Estação Ciência. Ao resgatar o debate que antecedeu a obra, deu a Luciano Cartaxo bom discurso contra seu maior adversário.

Retorno

Buba Germano tirou licença de 130 dias, viabilizando a volta de Artur Filho (PRTB) à Assembleia. Será o terceiro período do suplente, que já assumiu durante licenças dos deputados Jeová Campos e João Henrique.

ZIGUE-ZAGUE

+ A Operação Turbulência, da PF, apura esquema de propina em obras da Petrobras e Transposição do São Francisco, que movimentou R$ 600 milhões em seis anos.

+ Os quatro empresários alvos da investigação teriam financiado campanhas de Eduardo Campos. Eram donos do avião que caiu e provocou sua morte.