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O alerta de Roosevelt

Todos que frequentam a Assembleia, do deputado ao cidadão que vai acompanhar as sessões, reconhecem que o prédio não oferece as condições ideais para o funcionamento do Legislativo. E isso já há muito tempo. Os gabinetes são pequenos, sem privacidade, as acomodações para os servidores são deficientes e falta estacionamento para todos.

Todavia, ainda que o momento não fosse de crise econômica, aqui agravada pela seca, a proposta do presidente Adriano Galdino de transferir o Legislativo para o condenado prédio do ex-Paraiban não é solução, mas transferência do problema do Centro para a Epitácio Pessoa.

O prédio do ex-Paraiban é bem maior. Tem 13.276 m² de área construída e nove pavimentos e foi oficialmente cedido pelo governador Ricardo Coutinho em 18 de maio passado. Mas além de precisar de caríssima reforma – já foi interditado por não oferecer segurança e a Procuradoria-Geral do Estado foi transferidado local – também não tem estacionamento para suportar o fluxo da Assembleia, e pode aumentar o congestionamento na já problemática avenida Epitácio Pessoa.

Por todas essas razões, o advogado Roosevelt Vita, ex-secretário de Estado de várias pastas e em vários governos, definiu o caso como “uma esbórnia contra a Fazenda Pública”e “violação à Constituição Federal, à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município”.

Roosevelt Vita lembra que cabe ao TCE, pelo artigo 70 da Carta paraibana, a fiscalização operacional e patrimonial, da legalidade, da legitimidade e economicidade, e alerta que “essa farra” viola a norma que “veda investimento que exceda o exercício financeiro ou os créditos orçamentários”.

Cobra posicionamento da Prefeitura da Capital, que para ele, “não pode fazer cara de paisagem” uma vez que é responsável pelo ordenamento urbano e tem obrigação com o bem-estar de seus habitantes.

Conclama o Ministério Público a agir, e alerta: “Qualquer omissão do MP, do TCE ou da PMJP, significará cumplicidade e/ou subserviência a afrontosa, inoportuna e inconsequente proposta da Assembleia. É possível que essa ideia fixa dê vêzo ao ditado popular “debaixo desse angú tem carne”. A fala de Roosevelt ecoa opinião de muitos, inclusive de deputados aliados de Adriano Galdino. Será uma briga ruim para quem tem apenas mais dois meses na Presidência do Poder.

TORPEDO

“Aplausos à Polícia Civil-PB e aos dois investigadores pela captura, no Rio de Janeiro, dos dois envolvidos no caso Vivianny [Crisley]. Reconhecer é fundamental.”

Do governador Ricardo Coutinho, que usou rede social para elogiar o trabalho dos que prenderam os executores do bárbaro assassinato.

O drible…

Com muita habilidade, o vereador Marcos Vinícius (PSDB), desmontou o projeto de nova reeleição de Durval Ferreira (PP), que já está no 5° mandato, ou seja, há 10 anos na Presidência da Câmara de João Pessoa.

… do tucano

Marcos Vinícius trabalhou em silêncio e ontem anunciou apoio de 15 vereadores – com ele são 16 votos – número suficiente para garantir que seja o próximo presidente da Câmara. E até posaram para fotos.

Palestrantes

Dois paraibanos estão entre os selecionadíssimos palestrantes do Congresso da OAB-RJ sobre os “Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral”: o professor-doutor Marcelo Weick e Fábio Brito.

Palestrantes 2

Brito falará nesta quinta-feira, sobre horário eleitoral na TV. Na sexta, Weick vai tratar de financiamento de campanhas e prestação de contas, tema que ganhou muita relevância a partir do debate sobre Caixa 2.

Zigue-zague

O presidente Temer e o ministro Henrique Meirelles recebem os governadores, hoje. Vão discutir saídas possíveis para a crise financeira dos Estados.

Ontem, o Rio Grande do Sul anunciou pacote que prevê a extinção de 11 órgãos e quatro secretarias, quatro fusões e demissões de até 1,2 mil servidores.

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