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O horário de verão vai voltar? Confira os próximos passos da discussão no governo

Volta da medida foi recomendada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, mas decisão cabe ao presidente Lula
Lula vai analisar recomendação de retorno do horário de verão (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico recomendou ao Ministério de Minas e Energia nessa quinta-feira (19) o retorno do horário de verão no país. A medida foi extinta em 2019 após 88 anos da primeira vez que foi utilizada. A definição sobre a volta do adiantamento dos relógios em uma hora será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode anunciar a decisão até o fim do mês, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Caso Lula resolva pela implementação da medida, ele deve publicar um decreto com a nova norma. Para isso, será preciso revogar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019, que encerrou o horário de verão no país. Antes disso, a medida era vigente no país de forma definitiva por meio de um decreto de 2008, assinado pelo presidente Lula, depois de anos sendo usado de forma esporádica.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é a favor da volta do horário de verão e diz que adotar a medida seria prudente. O relatório elaborado pela entidade foi entregue a Alexandre Silveira, durante reunião no Rio de Janeiro nessa quinta.

Segundo o ONS, a economia de energia durante os horários de pico com a adoção da medida seria em torno de R$ 400 milhões nos meses de duração do horário de verão, entre outubro e fevereiro, o que corresponderia a uma redução de aproximadamente 2,5 gigawatts na demanda de energia.

“O ONS realizou os estudos sobre o horário de verão e recomendou sua adoção visto que há ganhos positivos para o setor elétrico, contribuindo para a eficiência do Sistema Interligado Nacional e, principalmente, ampliando a capacidade de atendimento na ponta de carga”, afirmou o diretor-geral do ONS, Marcio Rea.

Silveira disse que não há risco de apagão no Brasil e que ainda não está convencido da necessidade da volta do horário de verão. “Temos a tranquilidade de afirmar ao Brasil que não há risco de crise energética”, afirmou, após a reunião.

“Hoje nós não temos problema de geração de energia, mesmo com essa crise hídrica tão grave, graças a um planejamento muito bem feito, mas nós temos um momento do dia, que é o momento que a gente chama de necessidade de energia de ponta, que é entre 18h e 21h, que nós temos que despachar quase a totalidade do nosso parque térreo, e isso a gente sabe que custa mais”, completou.

A recomendação será discutida com o presidente Lula e com outros ministros nos próximos dias. Segundo Silveira, em até dez dias uma decisão deve ser tomada.

Próximos passos

Se o retorno da medida for autorizado, ela deve ser implementada após as eleições municipais de outubro. Isso para poder evitar dificuldades logísticas com o pleito, que ocorre nos dias 6 (primeiro turno) e 27 (segundo turno). “Naturalmente, é necessário que se planeje com relação a todos os setores. Tem alguns setores, não só as urnas eletrônicas, mas outros setores da economia que precisam de um prazo maior para planejamento, como exemplo, o setor aéreo brasileiro”, afirmou Silveira.

O horário de verão costumava começar em outubro e ir até fevereiro do ano seguinte. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) mudou a regra, e o adiantamento dos relógios passou a acontecer a partir do primeiro domingo de novembro de cada ano. A alteração foi feita por causa das eleições presidenciais daquele ano a pedido do ministro Gilmar Mendes, que à época era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Público apoia volta da medida

Uma pesquisa do Reclame Aqui em parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), divulgada na terça-feira (17), mostrou que 54,9% dos entrevistados são favoráveis ao adiantamento dos relógios. Destes, 41,8% disseram que são totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis. Para 16,9%, a mudança é indiferente. Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários, e 2,2% disseram ser parcialmente contra a volta.

Quando estava em vigor, o horário de verão valia para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

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