O julgamanto

Terça-feira, a partir das 9h, o Brasil vai acompanhar o julgamento de uma ação inédita no TSE, que pede a cassação da chapa eleita em 2014 para a Presidência da República. Como Dilma Rousseff já foi afastada por impeachment, uma condenação resultará na queda de Michel Temer, e na consequente convocação de eleição indireta pelo Congresso.

A última eleição assim foi em 15 de janeiro de 1985, quando Tancredo Neves venceu Paulo Maluf por 480 a 180 votos, possibilitando a convocação da Constituinte e a volta das diretas para Presidente.

Se a decisão do TSE for pela cassação da chapa, não significará um retrocesso, mas simples cumprimento do disposto na Constituição de 88, a que restabeleceu a democracia no país. No art. 81, § 1º, determina que em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice a partir da segunda metade do mandato, “a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

A hipótese é real, principalmente diante das provas colhidas pelo ministro relator Herman Benjamin, que confirmariam a denúncia do PSDB de abuso de poder econômico, político e fraude, que teriam interferido no resultado do pleito.

O PSDB apontou manipulação de indicadores socioeconômicos, desvio de finalidade na convocação de cadeia de rádio e televisão, gastos de campanha além dos declarados ao TSE, financiamento por empresas contratadas pelo governo e campanha difamatória contra o adversário.

A investigação revelou muito mais: só a Odebrecht admitiu doação de R$ 50 milhões de propina pela edição da MP 470; mais R$ 25 milhões, de Caixa 2, para comprar partidos e aumentar tempo de TV; e R$ 16 milhões, também não declarados, para o marqueteiro João Santana.

A esperança de Temer é que a Corte aceite que não participou das decisões da campanha, comandada pelo PT, e que não deve ser punido. Tem o aval do PSDB e existe um precedente: o governador de Roraima eleito em 2006, Ottomar Pinto, morreu durante o processo de cassação e o vice, José Anchieta Júnior foi preservado.

As atenções, na terça-feira, estarão no ministro Herman Benjamin. Vai apresentar resumo das investigações, das provas e seu parecer. O destino de Temer passa pelo paraibano.

TORPEDO

“Não admito, nem fico calado com nenhum tipo de insinuação contra o senador José Maranhão. Ele é um homem respeitado no Brasil inteiro. O senador não apenas tem idéias, mas serviço prestado mais que a Assembleia todinha junta.”

Do deputado Trócolli Júnior (Pros), reagindo as críticas de Anísio Maia (PT) à decisão do PMDB de lançar José Maranhão para governador.

Na internet

O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que mostra tudo o que faz pela internet, está fazendo escola. O prefeito de Campina, Romero Rodrigues também passou a prestar contas de sua gestão pelas redes sociais.

Na internet 2

No mais novo vídeo, Romero detalha encontro com o embaixador de Taiwan, jantar com empresários da CNI, audiência com os ministros das Cidades e do Turismo, e a divulgação que conseguiu para o São João de Campina.

Respeito

Primeiro presidente do Conselho de Ética, o vereador João Bosco Filho (PSC) diz que sua missão é garantir que a Câmara de João Pessoa tenha o respeito dos cidadãos. Pelo perfil de alguns dos colegas, não será tarefa fácil.

Mais um

Na primeira gestão ele tinha 24 de 27. Nesta, já chegou em 20. O prefeito Luciano Cartaxo recebeu o apoio do vereador João dos Santos (PR). “As creches, as UPAs, as centenas de habitações e outras obras” justificaram a adesão.

ZIGUE-ZAGUE

Dois sete conselheiros do TCE do Rio, cinco foram presos após delatados por outro conselheiro, Jonas Lopes. Só um escapou da operação “Quinto do Ouro”.

Os conselheiros são suspeitos de participar de esquema de propina, que receberiam ignorando irregularidades praticadas por empreiteiras e empresas de ônibus.