O julgamento de RC

As eleições de 2018 já estão em pauta, mas a de 2014 sequer terminou. Os resultados questionados em razão de práticas consideradas ilegais ainda estão sendo julgados pela Justiça Eleitoral, entre eles, a reeleição do governador Ricardo Coutinho.

O segundo item da sessão do Tribunal Regional Eleitoral, amanhã, é justamente uma ação que pede a cassação do diploma do governador por abuso de poder econômico e político e utilização política da PBPrev.

Será o 4° julgamento de Ricardo pela campanha de 2014, da qual saiu com pelo menos oito Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), propostas tanto pela coligação A Vontade do Povo, que tinha Cássio Cunha Lima como candidato, como pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE).

Ricardo ganhou nos três primeiros julgamentos. As ações questionavam promoções da Polícia que teriam objetivos eleitoreiros; distribuição de 70 ambulâncias no ano eleitoral e isenção de tributos (IPVA e taxas) com idêntico objetivo. Até o parecer do MPE foi a seu favor, o que não ocorre na Aije que será julgada amanhã, a da PBPrev.

O MPE defende a cassação de Ricardo. O uso eleitoreiro da Previdência teria ocorrido pelo pagamento de benefícios que antes negava ou condicionava a uma normatização. Nos meses da campanha teriam sido pagos cerca de 1000% a mais em benefícios do que durante todo o ano anterior, atingindo cerca de R$ 10 milhões.

Os adversários de Ricardo sustentam que os fatos apurados são impossíveis de ser ignorados, assim como os de outra Aije, a do Empreender-PB, de autoria do próprio MPE, que também pede sua cassação.

O novo julgamento de Ricardo ocorre quando já cumpriu dois anos e três meses do mandato questionado. Este ano, três outros governadores já foram cassados – Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Simão Jatene (Pará) e José Melo (Amazonas) – e outros dois podem ter o mesmo destino: Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Waldez Góes (Amapá).

Se perder, Ricardo continuará no governo porque cabe recurso ao TSE, onde está em pauta a cassação da chapa Dilma/Temer também por abuso de poder político e econômico. Se ganhar, serão seus adversários que percorrerão esse caminho.

TORPEDO

Vale aquela premissa: mais do que qualquer projeto pessoal e nome específico, o que temos é uma equipe e não pode ser desfeita por pretensões individuais.

Do deputado Pedro Cunha Lima, sobre a disputa para o Governo do Estado no bloco oposicionista.

A Aije

A sessão do TRE que vai julgar pedido de cassação contra Ricardo Coutinho começará às 14h desta segunda-feira. A Aije n° 195470 tem como relator o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Expectativa

Em razão dos recursos possíveis, mesmo que o TRE decida pela cassação os adversários de Ricardo não acreditam na redução do seu mandato atual, mas apostam no efeito colateral: sua inelegibilidade em 2018.

Pra não chorar

Não tem crise que iniba a criatividade dos brasileiros. Banner no twitter, inspirado no listão da Odebrecht, renomeia os Estados. Exemplos: Roubônia, Santa Propina, Propinanbuco, Rio de Dinheiro e Pindaíba.

A vez do eleitor

A frase de Eça de Queiroz, “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”, está ilustrando campanha nas redes sociais pela renovação na política. Propõe reeleição zero em 2018.

ZIGUE-ZAGUE

+ Até R$ 2 bilhões em um ano. Esse valor, segundo Marcelo Odebrecht, era reservado para pagamento de propinas e Caixa 2 pela garantir os negócios da empresa.

+ Segundo o herdeiro explicou à Lava Jato, variava entre 0,5% e 2% do faturamento do grupo Odebrecht, que conforme destacou, chegou a atingir R$ 100 bilhões.