O que vem por aí

Em entrevista no “Debate” da TV Correio, o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB) fez questão de enfatizar que é o governo federal quem está forçando os Estados a privatizarem o que puderem, pois condiciona ajuda financeira e acesso a empréstimos a adesão ao seu programa de ajuste fiscal.

Dito isto, questionou: “A Paraíba poderá recusar ou abdicar de um empréstimo? Até quando o Estado terá condições de sobreviver, quando as receitas continuam caindo e todos esperam pagamento em dia?”.

Hervázio disse que só o governador poderia responder essas questões. Contudo, a impressão que deixou foi a de que está preparando os espíritos para o que vem por aí. E que não se referia apenas a uma possível privatização da Cagepa.

O líder admitiu, por exemplo, que a Paraíba vai aumentar a contribuição dos servidores públicos para a Previdência. Explicou que como um servidor pode reunir tempo de trabalho em vários Estados para sua aposentadoria, a alíquota tem que ser unificada.

O que o líder não disse é que a dívida previdenciária da Paraíba, em 2012 já estava em R$ 11 bilhões, valor que equivale a todas as receitas espera arrecadar neste 2017, e que vão bancar todos os Poderes. Perguntei a Tárcio Pessoa, quando sccretário do Planejamento, porque não se atualizava essa dívida. Ele respondeu que era acrescida de R$ 1 bilhão ao ano. Assim, atualmente estaria em R$ 15 bilhões.

Se o Estado aumentar a alíquota dos servidores não será apenas ato de submissão à política de Michel Temer, mas porque precisa corrigir esse déficit enorme, sob pena de em futuro próximo não poder arcar com seu custo. A relação já é: para cada 1.3 servidores na ativa, um inativo.

Quanto a Cagepa, o governo tem um problemão pela frente: não tem as concessões para prestação dos serviços nos dois maiores mercados do Estado, João Pessoa e Campina Grande, onde estão 30,24% da população do Estado e os sistemas mais rentáveis. E os prefeitos já falam em abrir licitações, o que enfraquece a posição da companhia estadual.

E não se descarta a possibilidade de outros prefeitos em igual situação seguirem essa tendência, em busca de tarifas mais baixas e benefícios para seus municípios. Para manter o valor da Cagepa, Ricardo terá que abrir diálogo com quem tem a titularidade dos serviços de saneamento básico: os municípios.

TORPEDO

Eu já tive a honra de, por três vezes, administrar o meu Estado e sei, por experiência própria, que é preciso haver uma revolução nesse campo, no campo da segurança pública. (…) São dificuldades não somente de natureza política e ética, mas de natureza material.

Do senador José Maranhão, que na sabatina do ministro Alexandre Moraes, defendeu uma “revolução” contra a “tragédia” da violência.

A escolhida

Nem Trócolli Júnior (PROS), nem Anísio Maia (PT). A presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia ficou com Estela Bezerra (PSB), por intercessão do governador Ricardo Coutinho.

Prêmio?

Além de evitar divisão interna, Ricardo teria feito a escolha pensando nas matérias que deve enviar a Assembleia, algumas polêmicas e com risco de desgaste como o aumento da alíquota da Previdência dos servidores.

Missão

Pela CCJ passam 100% das matérias que tramitam no Legislativo, e o presidente pode segurá-las, se quiser, ou agilizá-las, se for estratégico. Estela é garantia de que o ritmo do governo não sofrerá nenhum abalo.

Uma voz

O PMDB tem quatro deputados estaduais, e dois deles apoiam o governo. Ricardo Marcelo fez apelo para que governistas revejam posição, porque o partido é oposição. Quer que José Maranhão atue para unificar bancada.

ZIGUE-ZAGUE

+Poucas horas após o Senado aprovar indicação, o presidente Temer nomeou Alexandre de Moraes para o STF e publicou em edição extra do Diário Oficial da União.

+ Aprovado na Câmara o projeto que cria o Documento de Identificação Nacional, para substituir todos os outros, cujos dados serão unificados por meio de chip.