OAB e TRE assinam termo de cooperação para ações contra Caixa 2, na PB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na  Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu na segunda-feira (22), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, para assinar termo de cooperação para as ações contra o Caixa 2. O objetivo é constatar possíveis descompassos entre os gastos dos políticos na campanha e as quantias, em dinheiro, arrecadadas por eles.

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Também participaram do encontro o secretário-geral da OAB-PB, Assis Almeida; o chefe de gabinete da presidência da OAB-PB, Gervásio Farias; os advogados membros do Comitê e integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem, Adriana Rodrigues, Manolys Silans Passerat, Vitus Cabral e Thiciane Carneiro; e o juiz-membro da Corte Eleitoral, Ricardo da Costa Freitas.

“O projeto, que é um desdobramento do Movimento Eleições Limpas e tem como meta dar espaço para denúncias de campanhas milionárias, desproporcional ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses de fundo partidário”, explicou Paulo Maia.

Para auxiliar neste processo de vigilância, a OAB, em todo o país, disponibiliza um aplicativo para aparelhos celulares, capaz de formalizar denúncias, que serão analisadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O eleitor também pode fazer a sua denúncia através do hotsite do comitê.

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