OAB-PB atuar? com o MP em inqu?rito para apurar falta de combust?veis no estado

O Presidente da Ordem dos Advogados, Seccional Paraíba, Paulo Maia, e vice-presidente, Raoni Vita, se reuniram, na tarde desta quarta-feira (6), com o diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba, promotor de Justiça Glauberto Bezerra, para discutir o desabastecimento de combustíveis no Estado e o aumento constante dos valores. Na oportunidade, Maia designou o Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Relação de Consumo da OAB-PB, Ronaldo Xavier Pimentel Júnior, para atuar em inquérito civil público instaurado pelo MP-Procon para apurar as responsabilidades pelo desabastecimento registrado desde a semana do Natal na Região Metropolitana de João Pessoa.

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“Nossos principais desafios serão fortalecer a atuação profissional e atuar em prol da sociedade. A OAB não só pode, como vai intervir. Estamos desde ontem analisando essa situação da retirada do abastecimento pelo Porto de Cabedelo, que vai perder não só divisas, e uma média de R$ 40 milhões anuais. Estamos trabalhando para que a OAB possa dar contributo na solução deste problema”, revelou Paulo Maia.

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Já o vice-presidente Raoni Vita destacou que a OAB-PB, já nesta fase inicial, “está acompanhando in-loco a coleta dos depoimentos dos proprietários e representantes das distribuidoras e demais envolvidos neste grave problema para auxiliar na sua elucidação”.