OAB-PB discute mudanças nas leis trabalhistas em audiência na Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), através da Comissão da Justiça do Trabalho, realizará, na próxima quinta-feira (13), uma audiência pública para discutir as possíveis mudanças nas leis trabalhistas em decorrência da reforma que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo federal ainda este ano. O evento acontecerá no auditório da instituição, que fica no Centro da Capital, a partir das 19h. A audiência é aberta para a população em geral.

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O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, presidirá a mesa da audiência e conduzirá os debates. A coordenadora da audiência pública é a advogada Sarah Margarette Bezerra Pinto, membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB. O presidente da OAB em Sergipe, Hanry Clay, também participará da audiência pública.

O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB, Rodrigo Dalbone, destaca que “vários entes públicos vinculados a reforma, a exemplo de entidades sindicais (comerciários, construção civil, bancários, entre outros), Ministério Público do Trabalho, Previdência Social, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foram convidados para a audiência”. “Pretendemos debater o tema com todos estes órgãos e a sociedade geral. Queremos que todos os órgãos participem como debatedores”, frisou.

A primeira palestra ministrada pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, terá como tema: Acordado sobre Legislado. Em seguida, Rodrigo Dalbone abordará o tema: Terceirização, com suas nuances, características e realidade atual. “Inclusive, o projeto de terceirização já está no Senado Federal, após aprovação na Câmara dos Deputados. Caso aprovado no Senado, o projeto segue para a Presidência da República, para promulgação ou veto”, destacou.

O terceiro tema será Geração de Empregos versus Encargos Trabalhista. A palestra será ministrada pelo professor e juiz da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Paulo Henrique. “Serão 15 minutos para cada orador e 15 minutos para debates e perguntas de cada tema Encerrado este período, passaremos para uma grande discussão do que foi apresentado”, explicou Dalbone.

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