OAB-PB pede suspensão de prazos processuais após site do TRT-PB sair do ar

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou, nessa sexta-feira (12), ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT13) solicitando a suspensão dos prazos processuais por conta do bloqueio dos sistemas de peticionamentos eletrônicos (PJe e Suape) pelo próprio TRT-13, devido ao risco de ataques cibernéticos.

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O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB, Rodrigo Dalbone, explicou que o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT13, Rodrigo Cartaxo, lhe comunicou que a direção do Tribunal decidiu retirar do ar o acesso à internet.

“A Setic alertou que estava havendo um mega-ataque cibernético em vários países, afetando diversas instituições públicas e privadas indiscriminadamente, fato que está sendo objeto de ampla divulgação na mídia. Segundo Rodrigo Cartaxo, o TRT não detectou nenhuma tentativa de ataque e o Tribunal se antecipou retirando o sistema do ar preventivamente”, declarou.

Paralelamente ao ofício, Dalbone ressaltou que manteve contatos com o juiz auxiliar da presidência do TRT, Marcelo Maia, para solicitar que fosse expedido um ato assegurando que os advogados não seriam prejudicados com a perda de prazos.

Em resposta, Marcelo Maia disse que o ato não poderia ser emitido naquele momento, até mesmo pelas questões técnicas do bloqueio dos sistemas do TRT-PB, mas afirmou que nenhum advogado seria prejudicado. “Os prazos serão restituídos. Não haverá prejuízos. Tranquilize os advogados”, disse o juiz.

Reunião com setor de TI

Após o bloqueio dos sistemas, o advogado Ricardo Magalhães, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem, também entrou em contato com o setor responsável pela gestão tecnológica do TRT-13 para discutir a questão. No contato, ficou definido uma reunião para a próxima terça-feira (16), entre a Comissão da OAB-PB e os responsáveis pelos meios eletrônicos do Tribunal com a perspectiva de se estabelecer um diálogo acerca dos sistemas de processo eletrônico do TRT-13 e dos recentes acontecimentos.

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