80 famílias de comunidade alagada por chuvas vão para apartamentos

Oitenta famílias da Comunidade Terra Prometida, no bairro de Gramame, na Zona Sul de João Pessoa, deverão ser cadastradas, em até 15 dias, para que sejam contempladas com unidades habitacionais no Condomínio Vista Alegre, no bairro Colinas do Sul. As famílias estão as que enfrentaram sérios problemas com as fortes chuvas registradas entre os dias 22 e 24 de maio.

A solução para o caso foi intermediada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Habitação Social, bem como ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos na Paraíba (MTD-PB) e lideranças da comunidade, na última sexta (29).

Ao final da reunião, os gestores se comprometeram a concluir em 15 dias, contados a partir do dia 1º de junho, o cadastramento das famílias da comunidade para que sejam contempladas com unidades habitacionais no Condomínio Vista Alegre, no bairro Colinas do Sul.

Também restou acordado entre a edilidade e a comunidade que essas famílias receberão o auxílio-moradia, concluído cadastramento em no máximo 15 dias, igualmente contados a partir do dia 1º, com pagamento até junho para as pessoas que estejam com as contas bancárias em situação regular e pelo tempo que for necessário até que seja feita a entrega das chaves do Residencial. O benefício será suspenso em caso de nova ocupação.

Por sua vez, a Comunidade Terra Prometida e o MTD se comprometeram a manter os barracos intactos, sem invasão por outros grupos, até a sua demolição, quando da entrega das unidades habitacionais, ficando o lugar como um instrumento simbólico de luta. A comunidade se comprometeu ainda a realizar a desocupação do ginásio até o próximo dia 30 de junho.

Por fim, a Prefeitura Municipal de João Pessoa assumiu o compromisso de encaminhar assistentes social para fazer o cadastramento das pessoas que estão na citada praça de esportes e que disponibilizará quentinhas de acordo com o número de pessoas cadastradas.

O Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PB esteve representado pela defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante; o MPF, pelo procurador José Godoy; as pastas municipais de Habitação e Desenvolvimento Social pelos secretários Socorro Gadelha e Diego Tavares; o MTD, por Bárbara Zen e Alex Viana; e a comunidade Terra Prometida, por Ismael Silva e Cláudia Pereira.