ONG cobra transparência sobre tarifa de ônibus de JP

Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa quarta-feira (24), no Fórum Cível de João Pessoa, resultou no compromisso de mais transparência quanto aos ajustes tarifários de transportes públicos na capital paraibana. O acordo foi firmado entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), a Prefeitura de João Pessoa e outros e a Rede Minha Jampa, e foi mediado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

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Conforme o acordo, no prazo de 30 dias, a Rede deverá formular requerimento com as questões a serem respondidas, também em 30 dias, pela Semob/Município de João Pessoa sobre as políticas tarifárias de transportes públicos municipais, inclusive, sobre a possibilidade de realização de audiência pública, como fase a ser observada nas futuras negociações para fixação dos valores.

A Semob também deverá indicar as providências que estão em vigor e quais estão sendo adotadas para aprimorar o portal de transparência do Município e demais ferramentas correlatas.

Para Diógenes Dantas, advogado militante por transparência pública que está associado ao Minha Jampa na demanda, o resultado da audiência foi um avanço. “Nosso acordo possibilitará que, a longo prazo, consigamos com maior facilidade as informações sobre os fundamentos dos aumentos das tarifárias, e isso, certamente, vai subsidiar o acesso da população ao que não estava esclarecido de forma didática a respeito dos reajustes. A medida contempla exposição de documentos, a exemplo das atas do Conselho Municipal e planilhas de custos, e divulgação no site da Superintendência”, avaliou.

O diretor de Planejamento da Semob, José Augusto Morosine, afirmou que, embora as informações questionadas pela Rede Minha Jampa já estivessem disponíveis, a reunião conciliatória foi importante para se aperfeiçoar a transparência oferecida pela Superintendência.