Ônibus de estudantes são flagrados levando pessoas para praia, na Paraíba

Uma operação flagrou 20 ônibus sendo utilizados ilegalmente para transporte de passageiros até as praias da Grande João Pessoa. Dos veículos apreendidos, três eram escolares particulares contratados por prefeituras.

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Segundo o MPPB, os veículos estavam fazendo o transporte intermunicipal de passageiros sem a devida autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Além disso, outros veículos estavam com problemas no tacógrafo, um equipamento obrigatório.

A operação também flagrou cinco veículos oriundos de Pernambuco, que foram apreendidos por não terem autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para transporte interestadual de passageiros.

Segundo a promotora de Justiça Soraya Escorel, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação, os veículos foram notificados pelos órgãos de trânsito e o MPPB vai encaminhar os casos às promotorias de Justiça responsáveis pelos municípios flagrados com as irregularidades.

Além do MPPB, também participaram das fiscalizações a Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB); Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba (BPTran); Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER); Inmetro; e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e de Cabedelo.

Ônibus escolar apreendido em Pombal

Em Pombal, a PRF apreendeu um ônibus escolar que trafegava sem emplacamento desde 2009. O veículo pertence a prefeitura de Condado, município do Sertão paraibano, a 73 km de João Pessoa.

Segundo a PRF, o ônibus foi abordado no quilômetro 375 da BR 230, em Pombal, quando circulava sem passageiros, mas foi apreendido por não possuir placas, licenciamento e seguro obrigatório.

Para a PRF, um representante da prefeitura de Condado afirmou que existe um conflito entre a prefeitura e o Ministério da Educação sobre de quem é a responsabilidade do emplacamento.

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