Um ônibus escolar foi flagrado, nesse domingo (29), durante uma fiscalização na BR-230 em Mamanguape, sendo utilizado de forma irregular. Além de estar realizando trajeto não autorizado, o condutor não possuía autorização para condução de escolares, o que é obrigatório de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diversas outras irregularidades também foram encontradas.
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O ônibus estava circulando fora dos limites da cidade a qual está patrimoniado (Jacaraú) e levava cerca de 22 pessoas, sendo elas 18 crianças para participar de uma competição de futebol. A identificação dos passageiros precisaria constar em uma lista, previamente confeccionada, mas essa lista não foi apresentada.
Além de todas as desconformidades, a PRF ainda extraiu multas baseadas no CTB como passageiros sem cinto de segurança, pára-brisa trincado, além de o cronógrafo estar com aferição vencida. O aparelho mede a velocidade no trajeto percorrido, a quantidade de horas trabalhadas pelo condutor e os momentos de parada.
Após todos os registros, o ônibus foi liberado. O relatório com a respectiva denúncia será remetido ao Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pela apuração das irregularidades.
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