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A Organização das Nações Unidas, diante do surto do Zika vírus e a associação deste com casos de microcefalia, declarou que apoia a realização de aborto de fetos suspeitos da má formação do crânio. Esta posição da entidade tem dividido opiniões na Paraíba, estado brasileiro que, entre os 23 que investigam crianças suspeitas de ter a doença, aparece em terceiro lugar no ranking, com 427 casos, com 54 já confirmados. Assista abaixo à reportagem da TV Correio HD.
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A ONU recomendou que os países modificassem as leis para que as gestantes pudessem fazer o aborto. O Ministério da Saúde já se pronunciou, descartando essa possibilidade.
Segundo o advogado Ricardo Franceschini, o Código Penal Brasileiro, de 1940, estipula no artigo 128 duas hipóteses para o aborto: risco de vida para a gestante e gravidez motivada por estupro. Além disso, em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, há a hipótese de se fazer aborto de fetos com anencefalia.
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Na Paraíba, a liberação do aborto nos casos de microcefalia é defendida pelo Centro da Mulher 8 de Março. De acordo com a coordenadora da entidade, Irene Marinheiro, “é assustador que a todo momento são descobertas mais e mais meninas, jovens e mulheres gestantes de fetos com microcefalia”. Ela completa: “se você quer ter seu filho, tudo bem. Nós entendemos que as mulheres têm esse direito”.
Já as principais lideranças religiosas do estado criticam a recomendação da ONU:
“A declaração foi infeliz, precipitada. Não matarás”, disse o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto.
“Nós somos contra o aborto em quaisquer condições. Talvez a exceção se abra quando está comprovado o risco da vida da mãe”, afirmou o pastor Estevam Fernandes.
As opiniões sobre o assunto também são divergentes em cidadãos entrevistados na matéria e nas redes sociais. Confira detalhes abaixo na reportagem da TV Correio HD:
Sistema Correio de Comunicação.
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