Operação apreende 66 veículos com cargas irregulares na PB

Balanço das três etapas da “Operação Concorrência Legal”, realizada nas cinco Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mostra que houve apreensão de 66 veículos, que transportavam mercadorias com nota fiscal irregular ou sem nota fiscal, nas rodovias federais, estaduais e nos postos da Polícia Rodoviária Federal.

Nas dezenas de abordagens dos veículos, 66 cargas foram apreendidas e notificadas por apresentarem irregularidades no transporte de mercadorias. Entre os produtos encontrados nas abordagens com documento irregular estavam no segmento de alimentos: carne, frios, feijão, refrigerante água mineral; no setor de construção foram retidas cargas de tinta, madeira, cimento; telha cerâmica e cimento cola quartzolit, enquanto no segmento de confecção os itens como tapetes, mantas, kits de cozinha e meias foram encontrados com irregularidade, além de móveis, produtos veterinários, madeira, copos e calçados e uma carreta contendo mais 35 mil pacotes de cigarros vindos do Paraguai, por contrabando, avaliada em R$ 1,2 milhão.

No ato da abordagem dos 66 veículos, os motoristas apresentam Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) com uma série de divergências ou de forma irregular, enquanto algumas emissões de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) estavam vencidas. Já algumas cargas transportavam mercadorias com ausência de nota fiscal.

A operação, realizada quarta (9) e quinta-feira (10), abrangeu as cinco regiões fiscais do estado. Segundo a Sefaz, o objetivo da operação é coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal entre as empresas do estado neste fim de ano

Para executar as três etapas da operação, as equipes de auditores fiscais das cinco Gerências Regionais da Sefaz, que têm como sede as cidades João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, montaram, simultaneamente, blitzen em pontos estratégicos de rodovias com o intuito de fazerem as abordagens aos veículos de carga para conferência da documentação fiscal.

As blitzen da Sefaz contaram com o apoio dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) como, por exemplo, a PRF de Café do Vento, na Grande João Pessoa; no posto da PRF de Santa Terezinha, em Campina Grande, na BR 230, e o Posto da PRF de São Mamede, na BR 230, no Sertão.