Operação apura fraudes no Detran da Paraíba

Doze mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quinta-feira (19), na Grande João Pessoa, durante operação do Detran-PB contra crimes na emissão de documentos de trânsito e quitação de impostos.

A Corregedoria do Detran-PB informou ao Portal Correio que está apurando fraudes na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) – popularmente chamado de DUT – e no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Tem casos de IPVAs pagos com valores muito inferiores aos que se prevê”, disse o corregedor Valberto Lira.

As investigações apontam que, no período de 2013 a 2016, centenas de documentos foram emitidos nessa mesma situação, razão pela qual pode haver envolvimento de funcionários com atuação no Detran, sem os quais não seria possível a emissão do CRLV original.

Segundo o corregedor, a operação batizada de ‘Corruptela’ ocorre em escritórios e casas de despachantes da Grande João Pessoa, em parceria com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

Os investigados poderão responder por peculato (art. 312), inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A), modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (313-B), corrupção passiva (art. 317), prevaricação (art. 319), tráfico de influência (art. 332), corrupção ativa (art. 333), apropriação indébita (art. 168) todos previstos no Código Penal Brasileiro, cujas penas somadas, podem chegar a 22 anos de reclusão.