Operação do Gaeco investiga formação de cartel na venda de órteses e próteses

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), está realizando uma operação na manhã desta quarta-feira (26), em João Pessoa.

A ação está investigando a formação de um cartel no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais usados em cirurgias ortopédicas.

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Um dos alvos da ação é uma loja de materiais cirúrgicos, no bairro Expedicionários. Duas advogadas e um médico ortopedista são investigados.

Conforme informações da TV Correio, equipes do Gaeco e Polícia Militar também estão cumprindo mandado de busca e apreensão em um escritório de advocacia em um empresarial na Avenida Epitácio Pessoa.

A operação Escoliose, que é feita em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), está cumprindo mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Campina Grande (PB), além das cidades de Recife e Camaragibe (PE) e em Natal (RN).

Como era o esquema

De acordo com o MPPB, o grupo criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta por meio do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

As duas advogadas entraram com pelo menos 46 processos judiciais, entre ações com pedido liminar e mandados de segurança. Desses processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado.

Também já foi apurado que orçamentos de materiais especiais (OPME) eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado.

Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança de um valor exorbitante.

As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum.

A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.

No total, pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.

Possíveis punições

Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem econômica, além de organização criminosa.

Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.

*Texto atualizado às 9h25

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