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Operação do Procon-JP apreende 238 brinquedos e autua nove estabelecimentos na Capital

Inspeção apreendeu brinquedos como bonecas, jogos, carrinhos e equipamentos de lazer
Foto: Divulgação/Secom-JP

Nove estabelecimentos foram autuados e 238 artigos de lazer infantil irregulares foram apreendidos durante a Operação Criança Feliz, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), por não apresentarem nas embalagens as especificações previstas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização, que começou na última segunda-feira (4) se estende até esta sexta-feira (8).

A inspeção do Procon-JP apreendeu brinquedos como bonecas, jogos, carrinhos e equipamentos de lazer como kits para a praia e piscina que estavam sem data de fabricação e sem especificação da idade a que se destina. O objetivo da fiscalização é verificar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil e que são bastante procurados neste mês devido à comemoração do Dia das Crianças.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, destaca que a fiscalização de artigos infantis é uma necessidade nesta época do ano porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a segurança e a saúde das crianças. “Como se trata de produtos destinados às crianças, todo cuidado é pouco para que não se torne um problema. A Operação é uma questão de segurança”.

Ele explica que a falta das especificações previstas pelo Inmetro nas embalagens dos brinquedos e artigos de lazer infantis é uma grave irregularidade. “A ausência dessas informações questiona a procedência do produto e a falta de informações específicas como finalidade e a indicação de idade podem deixar os pais no escuro na hora de comprar os presentes para os filhos”.

Penalidade

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e terão um prazo de 10 dias a contar da data do recebimento do documento para procederem a defesa junto à secretaria, justificando o motivo desses produtos estarem com esse tipo de irregularidade.

Atendimentos do Procon-JP

  • Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
  • Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
  • WhatsApp: (83) 98665-0179
  • Instagram: @procon_jp
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