Operação em postos acha produtos vencidos em loja de conveniência, na Grande JP

Continua nesta quarta-feira (26) a operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e por Procons Municipais em postos de combustíveis e lojas de conveniência O trabalho foi estendido e não ocorre só em João Pessoa, mas também na região metropolitana, em Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, na Grande João Pessoa. Nessa terça, uma bomba em um posto foi interditada sob risco de explosão.

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Na loja de conveniência de um posto em Bayeux, a equipe de fiscais apreendeu produtos, a maioria bebidas, que estavam com prazo de validade vencido. O estabelecimento foi autuado.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, as equipes estão averiguando as condições de segurança e riscos de incêndio que os estabelecimentos apresentam. Também estão sendo verificados o aspecto metrológico dos produtos (vazão das bombas e qualidade dos combustíveis), a questão da precificação e o cumprimento da recomendação expedida pelo MP-Procon sobre a obrigação legal dos postos de informar o consumidor sobre quando é mais vantajoso abastecer com álcool ou gasolina

Também participam das fiscalizações policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual, e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB)

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