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Operação interdita empresas e apreende pomada ilegal na Grande JP

Uma operação envolvendo o Ministério Público da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Receita Estadual e a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa investigou a distribuição de da pomada Verhagel, que está sendo vendida sem o registro sanitário obrigatório. Na ação, duas distribuidoras foram interditadas e houve apreensão do medicamento.

A empresa fabricante da pomada, que fica em Cabedelo, na Grande João Pessoa, vinha comercializando o produto irregularmente, já que o último registro na Angevisa venceu de 2015.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, foi detectada pela inteligência da Receita Estadual a comercialização da pomada que não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e é fabricado por uma empresa com CNPJ e inscrição estadual cancelados. O medicamento é fabricado pela empresa MBM- Indústria Química e comercializado pela Alfamed.

“A nossa preocupação é com a saúde do cidadão consumidor, por isso, o objetivo da operação é fazer cessar a venda dessa pomada. Nas farmácias e distribuidoras onde for encontrado o produto haverá apreensão e os responsáveis técnicos vão responder civil, administrativa e penalmente por estar vendendo mercadoria para saúde sem autorização órgãos sanitários”, disse o promotor.

O Portal Correio tentou contato com a fabricante para saber dela um posicionamento sobre as irregularidades apontadas na fiscalização, mas o telefone não foi atendido.

Interdições

Na primeira distribuidora interditada, a Alfamed, houve a apreensão de 558 bisnagas do medicamento e de insumos para a fabricação da pomada. A segunda distribuidora interditada foi a Histoderme, nela foi constatado ausência de alvará e de responsável técnico registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Em outras duas distribuidoras fiscalizadas foram apreendidas 78 bisnagas do medicamento.

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