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Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com as polícias Civil e Militar constatou venda ilegal de medicamentos, jornada exaustiva e alojamentos precários em uma casa de prostituição no bairro Colinas do Sul, na Zona Sul de João Pessoa. O trabalho ocorreu na noite dessa sexta-feira (22) e se estendeu pelo começo da madrugada deste sábado (23).
Nove profissionais do sexo estavam no local no momento da operação, algumas vieram de outros estados após anúncio em rede social e uma delas estava grávida. De acordo com o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, as mulheres vieram por conta própria, mas o MPT investiga a hipótese de tráfico de mulheres para fins de ‘trabalho sexual degradante’.
Segundo o MPT, a casa onde ocorreu a operação tinha fiação elétrica exposta, oferecendo risco de choque ou incêndio, e ambientes sem higiene.
Outras profissionais, como a cozinheira do bar, não tinham Carteira de Trabalho assinada e o MPT constatou ainda violação de direitos trabalhistas como o não pagamento de décimo terceiro salário, adicional noturno e férias.
“Houve denúncia e havia indícios de exploração sexual e trabalho degradante. O estabelecimento havia divulgado nas redes sociais, bem como em carros de som pela cidade, a contratação de meninas para programas sexuais. No ato de inspeção, estavam no estabelecimento nove profissionais do sexo”, informou o procurador Eduardo Varandas. Ele disse que, no momento da operação, não havia adolescentes no local.
Foi constatada a venda ilegal de medicamentos, como pomadas vaginais e anti-inflamatórios, além de jornada exaustiva que seguia de meio-dia até meia-noite, podendo se estender até as 2h. Algumas teriam dito às equipes de fiscalização que chegavam a trabalhar de domingo a domingo.
De acordo com o procurador, as profissionais do sexo relataram que os programas sexuais custavam R$ 150 por meia hora, sendo R$ 50 para o dono do estabelecimento. Elas ainda tinham que pagar R$ 100 por semana para estadia e alimentação.
“Como a maioria das profissionais do sexo é do Rio Grande do Norte, Pernambuco e até do Mato Grosso, em audiência, buscaremos indenização individual às meninas e custeio do transporte de retorno para casa e ainda comunicaremos às Secretarias de Ação Social ou Desenvolvimento Humano do Estado e do Município para inserção em programas sociais”, disse o procurador Eduardo Varandas.
O dono do estabelecimento foi levado para a Central de Polícia, mas não foi divulgado o procedimento adotado contra ele.
Sistema Correio de Comunicação.
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