Operação mira empresas suspeitas de sonegar R$ 230 milhões no Sertão da Paraíba

Operação deflagrada nesta quinta-feira (7) na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul investiga empresas responsáveis por sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e causar prejuízo de R$ 230 milhões ao Estado da Paraíba. A operação recebeu o nome de Terceiro Mandamento.

São cumpridos 39 mandados judiciais, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão. Todas as ordens foram expedidas pela 2ª Vara Mista de Sousa. Na Paraíba, as ações acontecem no município de São Bento, no Sertão.

Participam da operação cerca de 250 agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB); Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a Sefaz-PB, a organização criminosa investigada atuava na constituição de empresas de fachada, com a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba. Notas fiscais eram emitidas por essas empresas de fachada, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do Sertão paraibano, que as recebiam desacompanhadas da necessária documentação fiscal. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

As investigações apontaram que a organização criminosa era dividida em núcleos de atividades, dentre eles, o Gerencial e o de Falsificação, responsável por possibilitar a entrada e a circulação das mercadorias irregulares na Paraíba. Ainda segundo apurações oficiais, fornecedores de outros estados participavam ativamente do esquema criminoso.

Aproximadamente 80 empresas de fachada já foram identificadas pelo Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba. Constatou-se que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.