Operadora mente ao afirmar na Anatel que leva internet para 1,7 mil escolas da PB

Uma operadora de telefonia, que tinha por obrigação contratual levar sinal de internet a todas as escolas públicas em zoas rurais da Paraíba, não cumpriu o prometido em licitação até hoje. Mesmo assim, na página da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa operadora informa que mais de 1,7 mil unidades de ensino em zonas rurais do estado têm esse tipo de cobertura. Essa “fraude”, como classifica o relator da CPI da Telefonia Móvel, deputado estadual Bosco Carneiro (PSL), foi descoberta na segunda fase das investigações.

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Bosco estranha que a Anatel abrigue essa falsa informação prestada pela operadora de celular. “É uma prestação de serviço fantasma. Numa só visita que fizemos a Patos, comprovamos que na zona rural da região, em uma das escolas citadas pela operadora, não tem internet disponível. Sequer sinal de telefonia celular elas dispõem”, afirmou o relator da CPI, que funciona na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O relator revelou que todas as operadoras de telefonia móvel apresentam como justificativa para as instabilidades do sinal no interior da Paraíba uma suposta legislação que proibiria o compartilhamento de antenas. “Na Paraíba, em 221 municípios não há qualquer tipo de restrição às antenas. As exceções são apenas João Pessoa e Campina Grande”, afirmou.

O deputado disse ainda que, durante um audiência da CPI, o presidente da Agência Nacional de Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques, relatou que ofereceu às operadoras a utilização de suas antenas, para que o sinal da internet fosse disponibilizado em todo o interior da Paraíba. “O presidente da Anid confirmou que as operadoras simplesmente recusaram essas antenas. Elas não têm interesse em beneficiar os consumidores. Estão apenas de olho no lucro”, afirmou.

Bosco Carneiro disse que a falta de sinal causa problemas graves aos consumidores. Em Santa Rita, na Grande João Pessoa, segundo o deputado, uma pessoa morreu porque a família não conseguiu completar uma ligação para o Samu, por falta de sinal do celular. “Os paramédicos chegaram ao local horas depois e a pessoa já tinha falecido”, lamentou.

Ao Portal Correio, a Anatel confirmou que a empresa responsável pela instalação da internet nas escolas rurais da Paraíba informou já ter disponibilizado o serviço em mais de 1,7 mil unidades escolares.

Segundo o edital de contratação da operadora, seriam atendidas todas as escolas que estivessem na área de cobertura rural das operadoras delimitada em, pelo menos, 80% da área contida até 30 quilômetros do limite da localidade sede de qualquer município brasileiro, com prazo máximo para atingir 100% da meta até 31 de dezembro de 2015.

“No caso da Paraíba, a operadora responsável pelo atendimento das escolas rurais informou, em abril, que disponibiliza atendimento com conexão de dados em 1.755 escolas rurais do estado da Paraíba”, afirmou a Anatel.

Sobre irregularidades, a Anatel afirmou que a área técnica está intensificando ações e vai iniciar uma nova fase de controle e o acompanhamento da oferta de conexão de dados nas escolas rurais.

“Os resultados aquém das metas implicam em ações administrativas da Anatel para todo o universo de usuários ou de municípios afetados pelos descumprimentos. Os infratores estão sujeitos às sanções previstas de advertência, multa, suspensão temporária, obrigação de fazer, obrigação de não fazer, caducidade e declaração de inidoneidade.”, disse a Anatel.

Caso a população queira fazer denúncia diretamente a Anatel, o órgão disponibiliza o número 1331, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h.

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