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A CPI da Telefonia Móvel, que está em sua segunda fase na Assembleia Legislativa do Estado, vai convocar os proprietários das operadoras. Caso eles se neguem a comparecer às audiências na Paraíba, a CPI pode solicitar a condução coercitiva dos depoentes. Foi o que revelou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado estadual João Gonçalves (Pros). Ele disse que estão sendo apurados indícios de sonegação fiscal dessas operadoras que pode chegar a R$ 400 milhões no estado. Veja vídeo abaixo.
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Para o deputado, a CPI tem dado resultados e vai concluir seus trabalhos com levantamentos importantes para as apurações judiciais. “Graças a Deus a CPI na sua segunda fase, começa a obter resultados. Na primeira fase foi a telefonia móvel, com um relatório com mais de 300 páginas e vários encaminhamentos para serem investigados. Entregamos ao Ministério Público , que colheu subsídios para ingressar com ações no Judiciário”, disse.
O presidente da CPI lembrou que representantes das operadoras de telefonia móvel no estado já prestaram depoimentos, mas agora os deputados convocaram os seus proprietários. “Se por acaso não comparecerem, vamos usar o Código de Processo Civil”, avisou.
João Gonçalves admitiu que pode haver um acordo para a melhoria da prestação de serviços pelas operadoras de telefonia móvel na Paraíba. “Se houver um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem que ser homologado pelo Ministério Público Estadual, pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Federal, e que tragam resultados para o povo da Paraíba. A CPI não teria nenhum óbice”, disse.
Segundo ele, os indícios de evasão de receita com a sonegação fiscal estão apurados e a CPI pedirá a colaboração da Receita Federal e da Receita Estadual. “Há indícios de que existe uma evasão entre R$ 300 e R$ 400 milhões. Ainda não tem nada de concreto, mas estamos apurado”, afirmou.
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Sistema Correio de Comunicação.
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