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O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) denunciou 33 pessoas que estariam envolvidas em um esquema criminoso que obtinha benefícios previdenciários e empréstimos consignados fraudulentos. A fraude teria desviado cerca de R$ 3 milhões da Previdência Social na Paraíba.
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Os desvios foram descobertos através da operação ‘Fanes’, deflagrada no dia 9 de setembro, que terminou com a desarticulação de uma quadrilha composta por, ao menos, 18 pessoas.
Os desvios eram provenientes de 40 benefícios irregulares, sendo 35 pensões por morte. Os outros são aposentadorias por idade rural. No total, foram detectados indícios de fraude em 265 benefícios que estão sendo analisados pelo INSS e haverá desdobramentos a partir dessas apurações.
Durante as investigações, a força-tarefa apurou que a organização criminosa, comandada por servidor do INSS, a partir da agência do órgão previdenciário em Campina Grande, teve atuação principalmente verificada entre os anos de 2013 e 2015.
Segundo a investigação, através de interceptação telefônica e telemática foi possível chegar às outras pessoas da quadrilha que tinham papeis distintos na organização criminosa, com divisão de tarefas bem definidas: havia os cooptadores – aliciadores das pessoas candidatas a receber o benefício irregular; os que produziam os documentos falsos; os que atuavam na obtenção dos empréstimos consignados concedidos nos já benefícios fraudulentos e ainda as pessoas que ajudavam na ocultação dos bens adquiridos ilegalmente.
Além dos integrantes da organização criminosa, as outras pessoas foram denunciadas já que davam suporte às atividades da quadrilha.
Segundo a procuradora da República, Acácia Suassuna, para burlar o sistema, as pensões por morte eram feitas a partir de dados fictícios.
“Criavam pessoas fictícias e depois matavam essas pessoas fictícias – com certidões de óbito falsas, e se colocavam como beneficiários das pensões irregulares. Inclusive, alguns beneficiários também são pessoas fictícias, cujas identidades falsas são usadas pelos integrantes do esquema para sacar os benefícios”, disse a procuradora.
Ainda segundo a procuradora, alguns benefícios concedidos irregularmente eram destinados a pessoas que acabavam tomando conhecimento das atividades do grupo, como forma de garantir o silêncio, evitando a delação.
O esquema só foi descoberto após o INSS perceber irregularidades a partir de reclamação de uma beneficiária que tinha recebido aposentadoria e reclamou que não tinha feito um empréstimo consignado.
O órgão verificou que, na realidade, a aposentadoria havia sido concedida irregularmente e a beneficiária sequer havia comparecido à agência para as tratativas necessárias à concessão do benefício.
Com essa constatação, o INSS descobriu, inicialmente, a existência de 132 benefícios com fortes indícios de irregularidades, como sinais de montagem de documentos e repetição de dados em diversos procedimentos.
Ainda foram descobertas concessões que eram concluídas em tempo médio de cinco minutos, fora do horário de atendimento ao público, sem agendamento prévio, nem a observância dos normativos internos do órgão.
Veja como funcionava o esquema:
Foto: Maneira de como o esquema funcionava
Créditos: Divulgação/MPF
Sistema Correio de Comunicação.
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