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Opera??o do MP e TJ vai fiscalizar litoral para combater explora??o infanto-juvenil na Para?ba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão pôr em prática a “Operação Veraneio” durante o verão nas cidades litorânea do estado. A operação visa assegurar a proteção de crianças e adolescentes e enfrentar a exploração sexual contra o público infanto-juvenil.

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A audiência de apresentação foi realizada na última quarta-feira (12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Os participantes receberam orientações e tiveram acesso ao conteúdo da recomendação ministerial que será expedida sobre o assunto a donos de bares, restaurantes, clubes, boates, casas de shows, proprietários de hotéis, pousadas e motéis, entidades e cooperativas de taxistas e guias de turismo, cooperativas de transportes, empresas turísticas e serviços afins.

“Foi promovido um diálogo aberto e democrático com os representantes do setor hoteleiro, turístico e de casas de shows presentes, acerca das implicações contidas na recomendação, lida conjuntamente pelas autoridades da mesa e convidados, que puderam inclusive se manifestar, fazer sugestões e tirar as dúvidas, num processo de construção”, disse a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do MPPB, Soraya Escorel.

Além das recomendações, os Juizados da Infância e as Promotorias da Criança e do Adolescente da Capital, Cabedelo e Lucena, vão expedir, ainda este mês, uma portaria conjunta, regulamentando a entrada do público infanto-juvenil nos estabelecimentos, assim como um formulário de autorização para entrada de menores de 18 anos em shows e eventos dançantes, somente válido desde que tenha firma reconhecida em cartório.

A operação veraneio tem o apoio de várias instituições e organizações parceiras, como as Polícias Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, Rodoviária Federal, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), a Secretaria Municipal de Turismo e Conselhos Tutelares. “A operação tem âmbito regional e objetiva a proteção e o enfrentamento da exploração sexual especialmente no período do veraneio, quando o Nordeste vive um incremento na atividade turística. Desta forma, o lançamento da operação vem ocorrendo de forma simultânea nas capitais nordestinas”, informou a promotora de Justiça Soraya Escorel.

Ela explicou que, além do trabalho de sensibilização sobre os atos que se configuram em crime de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, a “Operação Veraneio” funcionará por meio de outras estratégias. “Fiscalizações dos locais com maior incidência de vulnerabilidade para crianças e adolescentes, sobretudo em relação à bebida e à regulamentação da sua entrada e permanência em alguns ambientes desacompanhados dos pais, e planejamento de atuação preventiva durante o ‘Fest Verão’ são algumas das ações previstas”, adiantou.

O trabalho de fiscalização será intensificado já a partir do final de novembro e vai acontecer durante todo o verão, até o Carnaval 2015. As fiscalizações serão feitas por promotores de Justiça e juízes e por servidores do MPPB, comissários da infância, policiais civis, militares, federais e rodoviário federais, que serão treinados para esse fim.

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