Opera??o libera cal?adas e retira de ambulantes do Centro de Jo?o Pessoa

Ambulantes que se instalam nas calçadas do Centro de João Pessoa estão sendo retirados para desobstruir a passagem para os pedestres e melhorar o fluxo de pessoas nas principais vias.

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De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, essa operação, denominada Passeio Livre, vem sendo feita desde janeiro e objetiva cumprir o Código de Posturas do Município.

Nesta sexta-feira (6), os comerciantes informais localizados nas adjacências do Terminal de Integração do Varadouro foram orientados pelos agentes de controle urbano. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, os ambulantes estavam montando barracas em pontos fixos e obstruindo o passeio público.

“A intenção da secretaria é fazer cumprir o que diz a legislação e garantir o ordenamento no centro da cidade. Não queremos que eles deixem de trabalhar, mas precisam estar dentro da lei”, afirmou o secretário.
 
No local, uma equipe da secretaria também orientou os comerciantes informais e deu informações sobre a ação. De acordo com Hildevânio, a Sedurb está fazendo um estudo para colocar estes ambulantes em um outro espaço que não prejudique o trânsito de pedestre e veículos nas ruas da Capital.

“Estamos desenvolvendo ações que devem surtir efeitos a curto, médio e longo prazo, entre elas está a realocação destes ambulantes para espaços disponíveis em shoppings e mercados da capital. Também estamos tentando identificar áreas que possam ser destinadas para este comercio e até a ampliação do número de espaços existentes nos shoppings”, concluiu o secretário.
 
Atendimento

Os ambulantes que quiserem mais informações sobre a operação ou sobre o cadastramento para ocupar um espaço nos shoppings ou mercados públicos podem entrar em contato com a Sedurb pelo telefone 3218-9151. O atendimento acontece de sexta a sábado das 8h as 12h e das 14h as 18h.
 
O que diz a Lei

De acordo com o artigo 237 do Código de Posturas do Município de João Pessoa, é proibido o comerciante informal ficar em pontos fixos e obstruir o passeio público, sob pena de ter a mercadoria apreendida pelos agentes de controle urbano.