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A bancada da oposição da Câmara Municipal de João Pessoa realizou uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (28), com intuito de denunciar irregularidades e supostos esquemas de superfaturamento nas obras de reforma do Parque Solon de Lucena, no centro da Capital. Comente no fim da matéria.
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A principal denúncia feita pelo lider da oposição, o vereador Bruno Farias (PSB), foi de que a esposa do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, estaria envolvida no processo de liberação e desbloqueio de recursos junto a Caixa Econômica Federal (CEF), contrariando o que o secretário havia dito anteriormente.
“Nós trouxemos a confirmação de que a esposa do secretário de infraestrutura, Cássio Andrade, participou diretamente da autorização de pagamentos para obra da Lagoa. Vocês devem lembrar que ela e o próprio Cássio diziam de maneira uníssona que ela não participou em nenhuma fase da obra na Caixa para liberação de recursos. Ela participou ate o mês de novembro de 2015, a partir daí quando a fiscalização da CGU já estava se encerrando foi quando ela deixou de participar e de ser signatária dos emails que pediam a autorização de desbloqueio de recurso para pagamentos”, garantiu Bruno Farias.
Dinheiro ‘estranho’
O líder da oposição ainda denunciou a liberação de mais de R$ 2 milhões pela Compecc, construtora responsável pela obra, justamente no ano da candidatura de Lucélio Cartaxo ao Senado Federal. De acordo com o vereador, a procedência e destino desse dinheiro são ‘estranhos’ e devem ser investigados.
“Trouxemos a informação que entre setembro e outubro de 2014, ano da eleição que Lucélio (Cartaxo) foi candidato a senador houve a liberação muito estranha de R$ 2,66 milhões reais liberados para Compecc, de maneira ordinária com pagamento sendo feito pela conta do convênio. E R$ 2 milhões, pasmem, um pagamento sendo feito de forma anômala, extraordinária, da conta da prefeitura para conta da Compecc, sem passar pelo convênio, porque foi pago como recursos ordinários. Algo estranho, curioso, que merece investigação da Polícia Federal”, salientou o vereador.
MPF e polícia serão acionados
Por fim, Bruno Farias declarou que a bancada de oposição irá entrar com um processo administrativo junto ao Ministério Público Federal (MPF) e acionará a Polícia Federal para que a obra seja investigada em sua integralidade. Ainda segundo o vereador, a obra apresenta falhas e indícios de superfaturamento desde sua concepção.
“Nós iremos denunciar ao MPF, demonstrando e comprovando que havia uma relação profissional, cada um atuando em uma determinada localidade, uma na caixa, um na Compecc, uma na Prefeitura, com a participação desses agentes. Vamos acionar a Polícia Federal, pedindo a instalação de um processo administrativo. A obra foi concebida para ser um dreno de desvios de dinheiros públicos, desde a licitação enxergamos irregularidades. A comissão de licitação era formada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargos em comissão, não por efetivos. Durante a concorrência, 15 concorreram ao edital, mas em um determinado momento, 14 sumiram, e apenas a Compecc apresentou proposta com um valor global do contrato muito parecido com o valor orçado pela prefeitura. Todas as fases foram contaminadas por superfaturamento”, finalizou o líder da oposição.
O outro lado
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), considerou que isso é um debate eleitoral, visando 2018, mas garantiu que só vai discutir eleição no próximo ano.
“Com certeza a população de João Pessoa tem acompanhado o trabalho que nós temos feito na cidade. A oposição já errou uma vez e vai errar duas vezes. Errou a primeira vez quando apostou que a gente não entregaria o Parque da Lagoa. Mas, o resultado está aí. Uma obra entregue a população, que tem usufruído desse espaço de lazer. Agora tenta pautar um debate que a própria prefeitura é a parte mais interessada e está facilitando esse diálogo com os órgãos fiscalizadores. temos sim a marca da transparência”, destacou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.
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