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O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a reação da oposição. Antes do desfile, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tinha duas representações por propaganda eleitoral antecipada.
Elas estão em nome dos partidos Novo e Missão e do deputado federal Kim Kataguiri, a serem analisadas pela Corte.
A elas podem se juntar ao menos a mais 12 ações. Essas promessas vieram todas somente na segunda-feira (16), um dia após o desfile, anunciadas por senadores, deputados, partido político e pré-candidatos.
As iniciativas envolvem pedidos na PGR (Procuradoria-Geral da República), representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação por improbidade administrativa, investigação eleitoral e apuração por suposta ofensa religiosa.
O deputado pediu apuração por possível vilipêndio religioso, com base no artigo 208 do Código Penal.
O senador informou que ingressará com representação por discriminação religiosa, com fundamento na Lei 7.716/1989.
O senador anunciou provocação à Justiça Eleitoral para analisar eventual promoção antecipada e uso de verba pública.
A legenda comunicou que ingressará com Ação de Investigação Judicial Eleitoral após eventual registro de candidatura.“Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
O deputado anunciou denúncia por improbidade administrativa contra Lula e a escola.
O parlamentar afirmou que apresentará ação por abuso de poder político e econômico caso haja candidatura em 2026.
O senador declarou que adotará providências para apurar eventual abuso de poder e uso indevido de estrutura estatal.
O governador informou que ingressará com medida judicial por preconceito religioso.
O senador, pré-candidato à Presidência, declarou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
O deputado afirmou que o enredo e a presença de Lula geram “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e disse que analisará providências na Justiça Eleitoral e em órgãos de controle.
O Partido Liberal informou que pretende solicitar ao TSE acesso às contas da escola para verificar eventual financiamento por empresários com contratos federais.
A sigla anunciou que adotará “providências cabíveis” diante do que classificou como “uma série ilícitos eleitorais”, citando menções a número de urna, símbolo partidário, exaltação de governo e críticas a grupos ligados à oposição. O partido deve protocolar ação para apurar propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.
O Partido dos Trabalhadores sustenta que o desfile integra manifestação artística autônoma, sem coordenação ou financiamento partidário.
Segundo a legenda, não houve pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterizar irregularidade eleitoral. O partido também afirma que decisões anteriores da Justiça Eleitoral não apontaram ilegalidade.
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