Órgãos constatam irregularidades em demolições na Capital

O Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou nesta terça-feira (4), no Porto do Capim, de uma inspeção realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) para averiguar as áreas demolidas na Vila Nassau, onde a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pretende construir o Parque Ecológico Sanhauá. Procurador e defensores públicos reclamaram dos prejuízos causados aos moradores que decidiram permanecer na área. A prefeitura será notificada pelo MPF para que sejam fetos reparos nas moradias danificadas.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, constatou-se na inspeção que as demolições estão acontecendo em casas autorizadas pelos ex-moradores, contudo, as demolições estão afetando casas que não foram autorizadas por quem continua residindo na área. “Seja nas paredes conjugadas, seja a parte elétrica ou hidráulica, além do horário ser um tanto inadequado. Então vamos notificar a prefeitura para que ela repare as casas que foram afetadas”, disse o membro do Ministério Público Federal (MPF).

A demolição das casas autorizadas pelos moradores começou no último dia 28. Três dias depois (31), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) decidiu pelo embargo das demolições. No dia seguinte (1º), o embargo fio retirado por recomendação do governo estadual.

A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da PMJP, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.