Os decretos e a crise

Se houvesse alguma dúvida sobre a gravidade da situação financeira da Paraíba, três decretos do governador Ricardo Coutinho, publicados no Diário Oficial de ontem, teriam eliminado. Em meio a crise hídrica sem precedente e com um 6° ano de seca anunciado, remanejou dinheiro destinado a carros-pipa, poços e cisternas, da manutenção de hospitais, do policiamento ostensivo e aquisição de material bélico, para cobrir encargos da dívida e pessoal.

O Decreto n° 37.005 remaneja R$ 50,4 milhões, sendo R$ 10,455 milhões da assistência as populações atingidas por calamidades. Os recursos foram destinados a encargos gerais e pagamento de dívidas, internas e externas. Os outros dois, só para pessoal.

O de n° 37.006 muda destinação de R$ 43,5 milhões da Saúde, inclusive recursos destinados a implantação e implementação do Hospital de Santa Rita; e o de n° 37.007, move recursos da Polícia Militar e das secretarias da Receita, do Planejamento e Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Garantir o pagamento dos servidores em dia é importante. As folhas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, TCE e das indiretas somaram em junho (último mês informado ao Sagres), R$ 448,1 milhões. Um atraso nos salários não impactaria apenas os que trabalham para o Estado, mas toda a economia paraibana.

O remanejamento de verbas é prática normal. Mas, quando se tira dinheiro de setores tão importantes, é natural que a oposição cobre explicações. Na Assembleia o líder Renato Gadelha lamentou as opções feitas pelo governador, que na sua opinião sacrificou quem já é muito penalizado.

Gadelha defendeu cortes no quadro de comissionados (nomeados por indicação política), e de codificados (são os sem concurso e sem vínculo legal com o Estado, mas com salário). Entende que há setores de onde recursos poderiam ser tirados com menor repercussão.

A bancada governista respondeu afirmando que a oposição torce pelo caos. Gervásio Maia (PSB) disse que padece da falta de assunto. Já Anísio Maia (PT) admitiu que “o governo está diante de uma grande tempestade”, mas que a solução é trabalhar, não complicar. Esse debate vai render.

TORPEDO

“Creio que essa medida vai possibilitar que o País retome os caminhos do crescimento econômico, por se tratar de um projeto que vai gerar milhões de empregos em parceria com o setor privado”, Do senador Deca (PSDB), elogiando o novo Supersimples, sancionado ontem pelo presidente Michel Temer.

Tudo azul

Enquanto o Estado se posiciona como “vítima” da crise, o prefeito Luciano Cartaxo afirma que a folha de pessoal de João Pessoa está dentro dos limites da LRF e das normas da STN, e suas contas, equilibradas.

Recado?

Cartaxo atribui esse resultado ao controle rígido das despesas e muito planejamento. E completou: “João Pessoa venceu a crise porque não ficou se lamentando, não ficou transferindo responsabilidade”.

Bom exemplo

A campanha em Patos foi acirradíssima, mas o prefeito eleito Dinaldinho Wanderley (PSDB) e o deputado Hugo Motta (PMDB), cujo pai foi o derrotado, já apertaram as mãos em defesa dos interesses da cidade.

Parcerias

No Correio Debate, da TV Correio, Dinaldinho disse que também espera uma boa convivência com o governador Ricardo Coutinho (PSB), outro adversário a quem vai propor parcerias para o desenvolvimento de Patos.

ZIGUE-ZAGUE

O STF decidiu que o servidor grevista não tem direito a salário e que o poder público deve descontar os dias parados. A decisão vale para todo o país.

O presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti anunciou aumento de 20% no auxilio Alimentação dos servidores do Judiciário, retroativo a fevereiro.