Para Dilma, ? fundamental proteger e garantir os direitos das crian?as

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, comemorou o 12 de outubro cercada por crianças no Centro Educacional Unificado (CEU) Jambeiro, em Guaianases, São Paulo. O centro funciona como complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço público múltiplo e oferece oficinas e cursos de teatro, hip hop, balé, hidroginástica, natação e futebol, entre outros.

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Dilma assistiu uma apresentação de ginástica artística no local, tirou fotos com as crianças e assinou o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança, com a Fundação ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos.

Com o documento, a presidenta reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em seu novo mandato, conforme disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, na Constituição Federal e nos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

“Acredito que esse compromisso que assumi hoje não é verbal, nem teórico, nem simbólico. É real, feito em cima de políticas concretas. Em qualquer País é seu futuro dar oportunidades iguais aos brasileirinhos e brasileirinhas”, disse Dilma.

Segundo Dilma, existem várias formas para se avaliar se um país se desenvolveu, mas é estratégico saber o que o governo faz pelas crianças, como as protegem e como asseguram seus direitos. “Num determinado momento do governo, avaliamos que o rosto da miséria era muito ligado à criança porque ela não teve, no processo brasileiro, defensores que garantissem e assegurassem um tratamento especial. Isso explica porque milhões de crianças estavam abaixo da linha da pobreza”, disse.

“Hoje saímos do Mapa da Fome. As crianças atendidas pelo Bolsa Família tiveram os benefícios mostrados inclusive na taxa de crescimento, em termos de tamanho medido”, afirmou a presidente, que considera um dos dados mais importantes a queda na taxa da mortalidade infantil, que diminuiu de 23% para 14,6%.

Direitos Humanos

Para a presidente, é imprescindível assegurar os direitos humanos das crianças brasileiras. “Quero registrar uma lei que considero importante, a Lei do Menino Bernardo, que pune exemplarmente abusos contra a criança, que vai de lesões corporais até a morte, caso do Bernardo, até danos psicológicos. Lei que considero civilizatória”, afirmou.