Para?ba registra alta de 12% no n?mero de empresas com inscri??o estadual em 2013

O número de empresas de serviços, que incide o ICMS, principal tributo estadual, registrou alta de 25,07% em 2013 sobre o ano anterior, a maior taxa de crescimento de novos registros no ano passado, no Cadastro de Registros Receita Estadual. As empresas de serviços passaram de 6.773 ativas, em 2012, para 8.471, em dezembro de 2013, incluindo todos os regimes de apuração. O número de indústrias com registro na Receita Estadual apresentou o segundo maior crescimento (11,44%). Foram acrescidas 1.281 indústrias no ano passado ao cadastro da Receita, fechando 2013 com 12.484 empresas ativas contra 11.203 do ano anterior.

Já o comércio varejista permanece na liderança de registros com participação de 70,38% das empresas ativas do Estado, mas apresentou a terceira maior alta entre as atividades (11,32%) no ano passado, fechando com 60.547 estabelecimentos ativos.

Por regimes de empresas, o Microempreendedor Individual (MEI), modalidade de empresa de pequeno negócio com faturamento de até 60 mil ao ano, puxou mais uma vez o crescimento em 2013. O número de inscrições nesse regime, que tem incidência simbólica de ICMS, apresentou alta de 33,33% na base de cadastro da Receita Estadual, passando de 29.857 inscrições, em dezembro de 2012, para 39.811, em dezembro do ano passado. Nessa modalidade, as empresas têm abertura e CNPJ gratuitos e o recolhimento mensal de ICMS é de apenas R$ 1, como contribuição simbólica à Receita Estadual.

Além do Microempreendedor Individual (MEI), os regimes Simples Nacional e Normal concentram o maior número de registros na Secretaria de Estado da Receita. As empresas optantes do Simples Nacional fecharam o ano com 32.076 inscrições ativas, enquanto as do regime Normal com 10.856 empresas. Esses três regimes representam 96,19% do total das inscrições estaduais. As demais são completadas pelo regime de Substituição Tributária (532) e outros regimes (562).

Na distribuição dos estabelecimentos nos cinco núcleos da Receita Estadual, a 1ª Região, que tem como sede João Pessoa, fechou 2013 com de 36.310 empresas ativas, o que representa 42,20% do número de contribuintes de ICMS do Estado. Em segundo lugar ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 20.952 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 24,35% do total. A 5ª Região, com sede em Sousa, ficou na terceira posição com 10.336 empresas (12,01%), enquanto as regiões de Guarabira (2ª Região) e Patos (4ª Região) encerraram 2013 com um total de 9.511 (11,05% do total) e 8.263 (9,60%), respectivamente.