Paraíba ganha Plano de Promoção da Igualdade Racial

Enfrentamento ao racismo e políticas de ações afirmativas e de equidade racial são o foco do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR), que será lançado nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, pelo Governo do Estado.

O lançamento do Llano vai ser feito pela vice-governadora, Lígia Feliciano, às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa. O documento, que será apreciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi elaborado por uma comissão de trabalho composta pelos diversos segmentos étnicos raciais organizados e por secretarias e órgãos do governo.

“O lançamento do PlanePIR significa que o governo reafirma o compromisso com a igualdade racial. É o primeiro plano da Paraíba, que avança na implementação de políticas públicas para uma população formada por 65% de negros. Ao mesmo tempo, essa mesma população é a que mais sofre discriminação, racismo, preconceito e intolerância religiosa”, afirmou a secretária de Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Ainda segundo a secretária, o plano tem como base a luta do movimento negro local, que propõe que as demandas da população negra, povos originários e comunidades tradicionais entrem na agenda de execução de políticas públicas do Estado.

O plano contém um quadro com especificação da secretaria ou órgão de governo para que cada ação seja executada, apontando metas, indicadores de execução e também pedindo que as ações sejam alocadas no Plano Plurianual (PPA) de cada órgão, que está validado para o quadriênio que vai de 2020 a 2023.

A execução do plano de PlanePIR terá o monitoramento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de um Grupo intersetorial que será criado e vinculado ao gabinete do governador.

“Esperamos que o plano atinja o seu objetivo de ser um instrumento catalizador de políticas de ações afirmativas a serem executadas de forma intersetorial entre secretarias e órgãos de governo bem como por meio da interiorização e articulação de municípios com vistas a redução das desigualdades étnicas e raciais no Estado e também atuar com medidas coercitivas sobre os casos de racismo e intolerâncias religiosa”, disse o gerente executivo de Igualdade Racial, Roberto Silva, que coordenou o processo de elaboração do PlanePir.