PB tem mais de 300 denúncias de violência contra pessoas com deficiência

Uma realidade cruel e assustadora revela o quando as pessoas com deficiência são desrespeitadas diariamente na Paraíba. Levantamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostra que no ano passado foram feitas 333 denúncias de casos de violência contra pessoas com deficiência, por meio do canal disponibilizado pelo governo, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

No ranking geral, o estado fica em 7º lugar no Brasil e em 2º, no Nordeste entre os que mais recebem denúncias. Isso porque quando contabilizado o total de denúncias por 100 mil habitantes, a Paraíba tem uma taxa de 28,98, abaixo apenas do Distrito Federal (38,48), Minas Gerais (38,15), Mato Grosso do Sul (37,59), Rio de Janeiro (34,58), Espírito Santo (33,59) e Rio Grande do Norte (29,91).

Tipo de violência

A negligência é o tipo de violação mais denunciado pelo Disque 100. Foram 604 denúncias somente em 2018. Na lista ainda constam a violência psicológica (306), a física (139) e o abuso financeiro (115).

Os números altos se explicam porque em cada ligação feita vários tipos de denúncias são registradas ao mesmo tempo, ou seja, uma mesma pessoa com deficiência pode estar sofrendo inúmeros tipos de violência.

E essa violência acontece, na maioria das vezes, dentro de casa. De acordo com o levantamento, das denúncias registradas, 110 foram praticadas pelo irmão ou irmã da vítima. Em outros 65 casos o responsável pela violência é o filho ou filha e, em 38, é a própria mãe.

O que dizem as autoridades

“As pessoas com deficiência são, antes de tudo, pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia, participação, inclusão social e igualdade de oportunidades. Sua deficiência é apenas mais um atributo do ser humano”, destaca a ministra Damares Alves.

Segundo ela, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a inclusão social e a cidadania. “Muitos paradigmas já foram vencidos, porém a sociedade ainda precisa compreender melhor os assuntos relativos às pessoas com deficiência, tornando possível o total exercício das suas liberdades fundamentais com dignidade”, finaliza.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, afirma que canais de denúncia, como o Disque 100, servem para fortalecer ainda mais a autonomia das pessoas com deficiência diante dos diversos abusos. “A violência sofrida é física, psíquica e institucional. As acusações recebidas por meio do Disque Direitos Humanos nos ajudam a traçar um quadro preciso da situação a ser enfrentada”, explica a secretária.