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Paraíba tem 196 locais prioritários para investimentos em oferta de água

Com o objetivo de reduzir e erradicar a dependência do abastecimento por meio de carros-pipa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 939 localidades em 319 municípios de nove estados do país para serem priorizadas nos investimentos voltados a ações estruturantes de segurança hídrica, tais como perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, cisternas e dessalinizadores do Programa Água Doce, entre outros. Na Paraíba, são 196 locais classificados como prioritários. Veja aqui quais são.

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A portaria que define as localidades foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União e é o passo inicial para otimizar os investimentos em medidas que ampliem a oferta de água executadas pelo MDR e seus órgãos vinculados – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia Nacional de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (Codevasf).

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o objetivo é criar fontes de abastecimento para a população que possibilitem oferta de água em quantidade e qualidade. “Essa priorização das localidades que receberão as obras do nosso ministério e órgãos vinculados é o passo inicial de um plano para concentrar esforços, otimizar investimentos e gerar resultados mais eficazes, permitindo que um dia seja possível a erradicação do carro-pipa”, explica.

O mapeamento utilizou dois critérios principais: os pontos da Operação Carro-Pipa (OCP) que atendem o maior número de pessoas, considerando o agrupamento dos pontos em um raio de 500 metros; e a incidência com que essas localidades necessitaram de carro-pipa nos últimos 36 meses, o que as coloca em um nível de alta dependência do serviço emergencial. As 939 localidades prioritárias concentram 587 mil pessoas, sendo 138.600 na Paraíba.

Unidade da Federação Número de localidades prioritárias População beneficiária
Alagoas 90 51.094
Bahia 200 102.843
Ceará 46 29.540
Minas Gerais 2 845
Paraíba 196 138.600
Pernambuco 296 196.415
Piauí 17 8.901
Rio Grande do Norte 72 50.444
Sergipe 20 8.934
Total Geral 939 587.616

 

Em 2021, o MDR pretende lançar, ainda, um edital para buscar soluções com foco na entrega de água no semiárido rural. A ideia é prospectar novas tecnologias para lidar com o desafio da entrega de água nessas comunidades atualmente dependentes da Operação Carro-Pipa.

Além de ter um custo alto à União (já foram desembolsados mais de R$ 5,7 bilhões desde 2013), o abastecimento por meio de carros-pipa é uma medida paliativa que não consegue garantir a qualidade da água e nem a quantidade ideal para a população. “A água é o fio condutor do desenvolvimento e da vida. Garantir segurança hídrica é o principal caminho para emancipar e promover as condições de desenvolver as regiões que sofrem com a seca no Nordeste”, ressalta o ministro.

Em 2020, o MDR e os órgãos vinculados entregaram 2,4 mil obras e equipamentos para ampliar a oferta de água, entre sistemas de abastecimento, adutoras, microssistemas, dessalinizadores, barragens, açudes e perfuração de poços.

Operação Carro-Pipa

A Operação Carro-Pipa Federal é uma ação emergencial voltada a atender a população que sofre com a seca nas áreas rurais. Apesar de existir desde 1998, foi a partir de 2012 que começou a executada por meio de acordo de cooperação entre o a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e o Exército Brasileiro (Ministério da Defesa).

A solicitação de atendimento pela Operação é feita pelos municípios – com reconhecimento federal de situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem – diretamente à Sedec por meio do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD). A demanda é encaminhada ao Exército, que faz uma avaliação técnica em conjunto com a prefeitura. Constatada a necessidade, o município é incluído na operação e passa a receber água por meio dos carros-pipa contratados pelo Governo Federal.

O repasse dos recursos necessários é realizado pela Sedec. Já a execução do programa, que inclui contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Em 2020, a média mensal contratada foi de 4,2 mil carros para atender 2,3 milhões de pessoas em 630 cidades do semiárido. Em todo o ano, foram desembolsados R$ 483 milhões. Um carro-pipa pode abastecer até 500 pessoas por dia, considerando 20 litros para cada – o suficiente apenas para a subsistência (ingestão e preparo de alimentos).

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