Paraíba tem 196 locais prioritários para investimentos em oferta de água

Com o objetivo de reduzir e erradicar a dependência do abastecimento por meio de carros-pipa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 939 localidades em 319 municípios de nove estados do país para serem priorizadas nos investimentos voltados a ações estruturantes de segurança hídrica, tais como perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, cisternas e dessalinizadores do Programa Água Doce, entre outros. Na Paraíba, são 196 locais classificados como prioritários. Veja aqui quais são.

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A portaria que define as localidades foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União e é o passo inicial para otimizar os investimentos em medidas que ampliem a oferta de água executadas pelo MDR e seus órgãos vinculados – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia Nacional de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (Codevasf).

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o objetivo é criar fontes de abastecimento para a população que possibilitem oferta de água em quantidade e qualidade. “Essa priorização das localidades que receberão as obras do nosso ministério e órgãos vinculados é o passo inicial de um plano para concentrar esforços, otimizar investimentos e gerar resultados mais eficazes, permitindo que um dia seja possível a erradicação do carro-pipa”, explica.

O mapeamento utilizou dois critérios principais: os pontos da Operação Carro-Pipa (OCP) que atendem o maior número de pessoas, considerando o agrupamento dos pontos em um raio de 500 metros; e a incidência com que essas localidades necessitaram de carro-pipa nos últimos 36 meses, o que as coloca em um nível de alta dependência do serviço emergencial. As 939 localidades prioritárias concentram 587 mil pessoas, sendo 138.600 na Paraíba.

Em 2021, o MDR pretende lançar, ainda, um edital para buscar soluções com foco na entrega de água no semiárido rural. A ideia é prospectar novas tecnologias para lidar com o desafio da entrega de água nessas comunidades atualmente dependentes da Operação Carro-Pipa.

Além de ter um custo alto à União (já foram desembolsados mais de R$ 5,7 bilhões desde 2013), o abastecimento por meio de carros-pipa é uma medida paliativa que não consegue garantir a qualidade da água e nem a quantidade ideal para a população. “A água é o fio condutor do desenvolvimento e da vida. Garantir segurança hídrica é o principal caminho para emancipar e promover as condições de desenvolver as regiões que sofrem com a seca no Nordeste”, ressalta o ministro.

Em 2020, o MDR e os órgãos vinculados entregaram 2,4 mil obras e equipamentos para ampliar a oferta de água, entre sistemas de abastecimento, adutoras, microssistemas, dessalinizadores, barragens, açudes e perfuração de poços.

Operação Carro-Pipa

A Operação Carro-Pipa Federal é uma ação emergencial voltada a atender a população que sofre com a seca nas áreas rurais. Apesar de existir desde 1998, foi a partir de 2012 que começou a executada por meio de acordo de cooperação entre o a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e o Exército Brasileiro (Ministério da Defesa).

A solicitação de atendimento pela Operação é feita pelos municípios – com reconhecimento federal de situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem – diretamente à Sedec por meio do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD). A demanda é encaminhada ao Exército, que faz uma avaliação técnica em conjunto com a prefeitura. Constatada a necessidade, o município é incluído na operação e passa a receber água por meio dos carros-pipa contratados pelo Governo Federal.

O repasse dos recursos necessários é realizado pela Sedec. Já a execução do programa, que inclui contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Em 2020, a média mensal contratada foi de 4,2 mil carros para atender 2,3 milhões de pessoas em 630 cidades do semiárido. Em todo o ano, foram desembolsados R$ 483 milhões. Um carro-pipa pode abastecer até 500 pessoas por dia, considerando 20 litros para cada – o suficiente apenas para a subsistência (ingestão e preparo de alimentos).