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De acordo com a publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (21), a Paraíba tem 10,7% da população com dois anos ou mais de idade com alguma deficiência.
O índice é o segundo maior entre os 26 estados e o Distrito Federal – Sergipe tem a maior concentração de pessoas com deficiência na população, com 12,3%.
A pesquisa também constatou que a deficiência se concentra na população mais idosa: 24,8% das pessoas com 60 anos ou mais tinham alguma deficiência, enquanto entre as pessoas de dois a 59 anos esse percentual cai para 5,1%.
O documento faz referência a dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, publicada em agosto do ano passado.
O estudo também destaca que as pessoas com deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho, em relação àqueles que não têm deficiência. Em 2019, a taxa de participação para pessoas com deficiência (28,3%) era menos da metade do que entre as pessoas sem deficiência (66,3%). Esse indicador mede a proporção de ocupados e de desocupados entre as pessoas com 14 anos ou mais de idade.
“A taxa de participação é o indicador que mede o engajamento no mercado de trabalho, ou seja, se as pessoas estavam procurando emprego ou estavam ocupadas. Essa taxa é menor para pessoas sem deficiência em todos os grupos de idade e a diferença maior está entre as pessoas de 30 a 40 anos”, destaca Leonardo Athias, analista do IBGE. As pessoas com deficiência dessa faixa etária tinham uma taxa de participação de 52,6%, enquanto para as pessoas sem deficiência, era de 84,5%, uma diferença de 31,9 pontos percentuais (p.p.).
Já a taxa de desocupação era maior para pessoas com deficiência (10,3%) do que para as pessoas sem deficiência (9,0%). Esse indicador era de 25,9% entre as pessoas com deficiência de 14 a 29 anos de idade e de 18,1% para as pessoas sem deficiência da mesma faixa etária. Para os idosos com deficiência, a desocupação era de 5,1% ante 2,6% para os idosos sem deficiência.
“Além de a taxa de participação das pessoas com deficiência ser bem menor do que a de pessoas sem deficiência, elas têm uma taxa de desocupação maior, que indica uma maior dificuldade em conseguir emprego. Isso pode ser causado por falta de acessibilidade da sua casa até o trabalho, no trabalho, ou pelo capacitismo, como é chamado o preconceito contra pessoas com deficiência”, diz Leonardo.
A pesquisa também destaca que a informalidade é mais alta entre as pessoas com deficiência. Enquanto mais da metade (50,9%) das pessoas sem deficiência ocupadas estava empregada em postos formais, esse indicador era de 34,3% entre aqueles com deficiência. As pessoas com mais de uma deficiência tiveram um percentual ainda menor: 27,3%.
“Há dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e quando elas conseguem, essa vaga é proporcionalmente mais informal, de pior qualidade e com menos direitos. Também existem diferenças entre os tipos de deficiência. No caso das pessoas com deficiência mental, a inserção no mercado de trabalho é ainda mais difícil”, ressalta o pesquisador.
Em 2019, as pessoas com deficiência recebiam, em média, R$ 1.639 mensais como rendimento do trabalho. Isso representa cerca de dois terços dos rendimentos das pessoas sem deficiência, que recebiam uma média de R$ 2.619 por mês naquele ano. A diferença permanece quando observadas todas as atividades econômicas. Ao mesmo tempo, há impacto no rendimento médio geral, pois há proporcionalmente mais pessoas com deficiência nos serviços domésticos, na agropecuária e nas atividades de alojamento e alimentação, setores com rendimentos médios menores.
“A menor remuneração das pessoas com deficiência aparece em todos os grupos de atividades, mas também há o efeito de elas estarem mais concentradas em atividades com menor rendimento. Essa diversidade de situações mostra a necessidade de políticas adaptadas”, analisa Leonardo.
No caso da agropecuária, que empregava 14,4% das pessoas com deficiência ocupadas, o rendimento médio de todos os trabalhos desse grupo da população era de R$ 1.057, enquanto o de pessoas sem deficiência era de R$ 1.504. No comércio, que concentrava 17,1% das pessoas com deficiência, a disparidade era maior: elas recebiam, em média, cerca de 60% do valor pago aos trabalhadores sem deficiência.
A pesquisa também investigou o tema da pobreza. As proporções de pessoas abaixo de duas linhas foram investigadas: a linha global de pobreza extrema (US$ 1,9 por dia por pessoa) e de pobreza (US$ 5,5 por dia por pessoa). Essas linhas representavam, respectivamente, cerca de R$ 151 e R$ 437 por mês. “A linha de US$ 5,5 por dia é recomendada pelo Banco Mundial para países com o nível de desenvolvimento do Brasil”, explica Leonardo.
A PNS 2019 revelou que 5,1% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha da pobreza extrema e, 18,2%, abaixo da linha de pobreza. Entre os tipos de deficiência, as pessoas com deficiência visual apresentaram os menores números. Cerca de 6,4% delas estavam na pobreza extrema e, 22,5%, na pobreza.
Entre os moradores de domicílios com rendimento inferior a meio salário mínimo per capita, 51,2% das pessoas com deficiência receberam algum benefício social em 2019. O acesso era maior no Nordeste (61,4%) e menor no Sudeste (39,0%). A proporção era maior também entre os domicílios com presença de crianças entre dois e 14 anos (66,2%). Homens e mulheres pretos ou pardos com deficiência receberam benefícios sociais em maiores proporções (53,9% e 53,5%, respectivamente) na comparação com pessoas brancas com deficiência.
Sistema Correio de Comunicação.
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