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Paraíba tem segunda maior quantidade de pessoas com deficiência do país

Estudo do IBGE utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, publicada em agosto do ano passado
(Foto: Imagem ilustrativa | Divulgação)

De acordo com a publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (21), a Paraíba tem 10,7% da população com dois anos ou mais de idade com alguma deficiência.

O índice é o segundo maior entre os 26 estados e o Distrito Federal – Sergipe tem a maior concentração de pessoas com deficiência na população, com 12,3%.

A pesquisa também constatou que a deficiência se concentra na população mais idosa: 24,8% das pessoas com 60 anos ou mais tinham alguma deficiência, enquanto entre as pessoas de dois a 59 anos esse percentual cai para 5,1%.

O documento faz referência a dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, publicada em agosto do ano passado.

Desemprego e informalidade

O estudo também destaca que as pessoas com deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho, em relação àqueles que não têm deficiência. Em 2019, a taxa de participação para pessoas com deficiência (28,3%) era menos da metade do que entre as pessoas sem deficiência (66,3%). Esse indicador mede a proporção de ocupados e de desocupados entre as pessoas com 14 anos ou mais de idade.

“A taxa de participação é o indicador que mede o engajamento no mercado de trabalho, ou seja, se as pessoas estavam procurando emprego ou estavam ocupadas. Essa taxa é menor para pessoas sem deficiência em todos os grupos de idade e a diferença maior está entre as pessoas de 30 a 40 anos”, destaca Leonardo Athias, analista do IBGE. As pessoas com deficiência dessa faixa etária tinham uma taxa de participação de 52,6%, enquanto para as pessoas sem deficiência, era de 84,5%, uma diferença de 31,9 pontos percentuais (p.p.).

Já a taxa de desocupação era maior para pessoas com deficiência (10,3%) do que para as pessoas sem deficiência (9,0%). Esse indicador era de 25,9% entre as pessoas com deficiência de 14 a 29 anos de idade e de 18,1% para as pessoas sem deficiência da mesma faixa etária. Para os idosos com deficiência, a desocupação era de 5,1% ante 2,6% para os idosos sem deficiência.

“Além de a taxa de participação das pessoas com deficiência ser bem menor do que a de pessoas sem deficiência, elas têm uma taxa de desocupação maior, que indica uma maior dificuldade em conseguir emprego. Isso pode ser causado por falta de acessibilidade da sua casa até o trabalho, no trabalho, ou pelo capacitismo, como é chamado o preconceito contra pessoas com deficiência”, diz Leonardo.

A pesquisa também destaca que a informalidade é mais alta entre as pessoas com deficiência. Enquanto mais da metade (50,9%) das pessoas sem deficiência ocupadas estava empregada em postos formais, esse indicador era de 34,3% entre aqueles com deficiência. As pessoas com mais de uma deficiência tiveram um percentual ainda menor: 27,3%.

“Há dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e quando elas conseguem, essa vaga é proporcionalmente mais informal, de pior qualidade e com menos direitos. Também existem diferenças entre os tipos de deficiência. No caso das pessoas com deficiência mental, a inserção no mercado de trabalho é ainda mais difícil”, ressalta o pesquisador.

Salários são menores

Em 2019, as pessoas com deficiência recebiam, em média, R$ 1.639 mensais como rendimento do trabalho. Isso representa cerca de dois terços dos rendimentos das pessoas sem deficiência, que recebiam uma média de R$ 2.619 por mês naquele ano. A diferença permanece quando observadas todas as atividades econômicas. Ao mesmo tempo, há impacto no rendimento médio geral, pois há proporcionalmente mais pessoas com deficiência nos serviços domésticos, na agropecuária e nas atividades de alojamento e alimentação, setores com rendimentos médios menores.

“A menor remuneração das pessoas com deficiência aparece em todos os grupos de atividades, mas também há o efeito de elas estarem mais concentradas em atividades com menor rendimento. Essa diversidade de situações mostra a necessidade de políticas adaptadas”, analisa Leonardo.

No caso da agropecuária, que empregava 14,4% das pessoas com deficiência ocupadas, o rendimento médio de todos os trabalhos desse grupo da população era de R$ 1.057, enquanto o de pessoas sem deficiência era de R$ 1.504. No comércio, que concentrava 17,1% das pessoas com deficiência, a disparidade era maior: elas recebiam, em média, cerca de 60% do valor pago aos trabalhadores sem deficiência.

Abaixo da linha de pobreza

A pesquisa também investigou o tema da pobreza. As proporções de pessoas abaixo de duas linhas foram investigadas: a linha global de pobreza extrema (US$ 1,9 por dia por pessoa) e de pobreza (US$ 5,5 por dia por pessoa). Essas linhas representavam, respectivamente, cerca de R$ 151 e R$ 437 por mês. “A linha de US$ 5,5 por dia é recomendada pelo Banco Mundial para países com o nível de desenvolvimento do Brasil”, explica Leonardo.

A PNS 2019 revelou que 5,1% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha da pobreza extrema e, 18,2%, abaixo da linha de pobreza. Entre os tipos de deficiência, as pessoas com deficiência visual apresentaram os menores números. Cerca de 6,4% delas estavam na pobreza extrema e, 22,5%, na pobreza.

Entre os moradores de domicílios com rendimento inferior a meio salário mínimo per capita, 51,2% das pessoas com deficiência receberam algum benefício social em 2019. O acesso era maior no Nordeste (61,4%) e menor no Sudeste (39,0%). A proporção era maior também entre os domicílios com presença de crianças entre dois e 14 anos (66,2%). Homens e mulheres pretos ou pardos com deficiência receberam benefícios sociais em maiores proporções (53,9% e 53,5%, respectivamente) na comparação com pessoas brancas com deficiência.

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Saúde
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